Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 2005-CN
EMENTA: Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.100/2005 (LOA/2005) o subtítulo 26.782.0229.1212.0101 (Adequação de Trechos Rodoviários na BR-101 no Estado de Sergipe - Trecho Divisa AL/SE - Divisa SE/BA - SE), sob responsabilidade da Unidade Orçamentária 39.252.
Texto - Publicação Original
- Diário do Senado Federal - 25/6/2005, Página 20847 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 25/6/2005, Página 28643 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/6/2005, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RODOVIA FEDERAL - adequação - Trecho rodoviário - Exclusão - Divisa geográfica - irregularidade - Obra pública - Estado (ente federado) - Alagoas - Sergipe - Bahia