Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 2005-CN
EMENTA: Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.100/2005 (LOA/2005) o subtítulo 26.782.0237.10LN.0002 (Construção de Trechos Rodoviários na BR-080 no Estado de Goiás - Trecho Dois Irmãos - Barro Alto - Uruaçu - São Miguel do Araguaia - GO), sob responsabilidade da Unidade Orçamentária 39.252.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 4/5/2005, Página 16061 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/5/2005, Página 1 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 5/5/2005, Página 13107 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RODOVIA FEDERAL - Construção - Trecho rodoviário - Exclusão - Dois Irmãos (GO) - Barro Alto (GO) - Uruaçu (GO) - São Miguel do Araguaia (GO)