Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 23, DE 2005-CN

EMENTA: Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.100/2005 (LOA/2005) o empreendimento "CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NO CORREDOR ARAGUAIA-TOCANTINS BR-222/PA - CONSTRUÇÃO DO TRECHO D. ELISEU - ENTR. BR-158/PA", sob responsabilidade da UO 39.252.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/12/2005, Página 17 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ORÇAMENTO, 2005 - União - Despesa - Receita - Alteração - Exclusão
RODOVIA FEDERAL - Trecho rodoviário - Construção - Município - Dom Eliseu (PA)