Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 19, DE 2005-CN

EMENTA: Inclui no Anexo VI da Lei nº 11.100/2005 (LOA/2005) os subtítulos 26.782.0220.1E98.0002 - RECUPERAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS - BRASÍLIA DIVISA DF/GO NA BR-020/GO - NO DISTRITO FEDERAL e 26.782.0230.10EA.0002 - ADEQUAÇÃO DO TRECHO PLANALTINA - DIVISA DF/GO, sob responsabilidade da UO 39.252.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/12/2005, Página 17 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ORÇAMENTO, 2005 - União - Despesa - Receita - Alteração
RODOVIA FEDERAL - Trecho rodoviário - Recuperação - Fronteira - Brasília (DF) - Planaltina (GO) - Distrito Federal (Brasil)