Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 2004-CN
EMENTA: Exclui do Anexo VIII da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, os Contratos nºs PD/01/15/2001-00, PD/01/14/2001-00, PD/01/20/2001 e PD/01/10/2000-00, firmados com o Poder Público para a construção de trechos rodoviários na BR-319/AM, relativo ao percurso compreendido entre o km 655,7 - km 877,4, todos de responsabilidade da Unidade Orçamentária 39252.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/12/2004, Página 4 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 3/12/2004, Página 52597 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 3/12/2004, Página 39997 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RODOVIA FEDERAL - Trecho rodoviário - Construção - Irregularidade - Indício - Obra pública - Exclusão - Amazonas
ORÇAMENTO, 2004
ORÇAMENTO, 2004