Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 2004-CN
EMENTA: Exclui os Contratos nº 19300250000282002, referente às obras de construção da Barragem Piaus, no Estado do Piauí, e nº 19300250000362002, referente às obras de construção da Barragem Taquara, no Estado do Ceará, do Anexo VIII à Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 8/12/2004, Página 53195 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 8/12/2004, Página 41315 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/12/2004, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
BARRAGEM - Construção - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) - Obra pública - Contrato - Exclusão - Estado (ente federado) - Piauí - Ceará
ORÇAMENTO, 2004
ORÇAMENTO, 2004