Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 70, DE 2002-CN
EMENTA: Autoriza a execução de contrato relativo à dotação consignada no Orçamento Fiscal da União para 2001, no subtítulo 26.782.0230.5725.0019 - Adequação de Trechos Rodoviários no Corredor Leste - BR-040/MG - Santos Dumont - Ressaquinha - Belo Horizonte - Sete Lagoas, da Unidade Orçamentária 39.201-DNER.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 23/11/2002, Página 49539 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/11/2002, Página 2 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 15/5/2003, Página 316 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2001 - União
ORÇAMENTO FISCAL - Recursos financeiros - Liberação - Restos a pagar - Rodovia federal - Trecho rodoviário - Santos Dumont (MG) - Ressaquinha (MG)- Belo Horizonte (MG) - Sete Lagoas (MG)
ORÇAMENTO FISCAL - Recursos financeiros - Liberação - Restos a pagar - Rodovia federal - Trecho rodoviário - Santos Dumont (MG) - Ressaquinha (MG)- Belo Horizonte (MG) - Sete Lagoas (MG)