Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 43, DE 2002-CN

EMENTA: Autoriza a execução da dotação consignada no Orçamento Fiscal da União para 2002 no subtítulo 25.752.0297.3398.0001 - Implantação do Sistema de Transmissão em Manaus, Iranduba, Manacapuru e Itacoatiara - AM - 313,3 Km de linha de transmissão e subestações associadas com 645,3 MVA.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/7/2002, Página 5 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 6/8/2002, Página 14986 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 6/8/2002, Página 35338 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - 15/5/2003, Página 306 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ORÇAMENTO, 2002 - União
ORÇAMENTO FISCAL - Execução - Liberação - Recursos financeiros
ENERGIA ELÉTRICA - Linha de transmissão - Subestação - Implantação - Município - Manaus (AM) - Iranduba (AM) - Manacapuru(AM) - Itacoatiara (AM)