Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 32, DE 2002-CN

EMENTA: Autoriza a execução da dotação consignada no Orçamento Fiscal da União para 2002 no subtítulo 26.783.0222.5366.0103 - Implantação do Metrô de Salvador-BA - do Metrô - trecho Lapa - Pirajá.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/7/2002, Página 4 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 6/8/2002, Página 14982 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 6/8/2002, Página 35333 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - 15/5/2003, Página 302 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ORÇAMENTO, 2002 - União
ORÇAMENTO FISCAL - Execução - Liberação - Recursos financeiros
METRÔ - Implantação - Município - Salvador (BA)