Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 25, DE 2002-CN

EMENTA: Autoriza a execução de dotação consignada no Orçamento Fiscal da União para 2002 no subtítulo Implantação de Usina Termelétrica no Amazonas de 270 MW/ no Estado do Amazonas, da Unidade Orçamentária 32.273 - Manaus Energia S.A.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/7/2002, Página 3 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 6/8/2002, Página 14979 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 6/8/2002, Página 35330 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - 15/5/2003, Página 300 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ORÇAMENTO, 2002 - União
ORÇAMENTO FISCAL - Execução - Liberação - Recursos financeiros
USINA TERMELÉTRICA - Implantação - Município - Manaus (AM) - Estado (ente federado) - Amazonas