Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 19, DE 2002-CN
EMENTA: Autoriza a execução da dotação consignada no Orçamento Fiscal da União para 2002 no subtítulo 26.782.0230.5789.0006 - construção do contorno rodoviário em Colatina, Estado do Espírito Santo, no corredor Leste - BR - 259/ES (TC nº 005.383/2001).
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/7/2002, Página 2 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 6/8/2002, Página 14977 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 6/8/2002, Página 35327 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 15/5/2003, Página 298 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2002 - União
ORÇAMENTO FISCAL - Execução - Liberação - Recursos financeiros
RODOVIA FEDERAL - Construção - Contorno rodoviário - Colatina (ES) - Estado (ente federado) - Espírito Santo (Estado)
ORÇAMENTO FISCAL - Execução - Liberação - Recursos financeiros
RODOVIA FEDERAL - Construção - Contorno rodoviário - Colatina (ES) - Estado (ente federado) - Espírito Santo (Estado)