Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 2002-CN
EMENTA: Especifica contratos relativos à dotação consignada no Orçamento de Investimentos da União para 2002 no subtítulo 25.752.0296.3422.0001 - Implantação do Sistema de Transmissão de Itaipu (PR) - São Paulo (SP) (Ivaiporã - Itaberá - Tijuco Preto) (585 Km de Linha de Transmissão e Subestações Associadas) - Nacional, da Unidade Orçamentária 32.228 - Furnas Centrais Elétricas S/A cuja execução fica autorizada.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 6/4/2002, Página 13889 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 6/4/2002, Página 3851 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/4/2002, Página 1 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 15/5/2003, Página 291 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2002 - União
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO - Energia elétrica - Linha de transmissão - Subestação - Sistema - Implantação - Itaipu Binacional - Recursos financeiros - Liberação - Contrato - Ivaiporã (SP) - Itaberá (SP) - Tijuco Preto (SP)
FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS - São Paulo - Paraná - Estado (ente federado)
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO - Energia elétrica - Linha de transmissão - Subestação - Sistema - Implantação - Itaipu Binacional - Recursos financeiros - Liberação - Contrato - Ivaiporã (SP) - Itaberá (SP) - Tijuco Preto (SP)
FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS - São Paulo - Paraná - Estado (ente federado)