Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 2001-CN

EMENTA: Autoriza a execução dos contratos relativos à dotação consignada no Orçamento Fiscal da União para 2001 no subtítulo 26.782.0231.5743.0001 - Duplicação de Trechos Rodoviários no Corredor Transmetropolitano - BR -116/SP - São Paulo - Divisa SP/PR, da Unidade Orçamentária 39.201 - DNER.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - 8/6/2001, Página 11957 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 9/6/2001, Página 12654 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 9/6/2001, Página 27948 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 11/6/2001, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ORÇAMENTO, 2001- União
ORÇAMENTO FISCAL - Rodovia estadual - Trecho rodoviário - Duplicação - Estado (ente federado) - Divisa geográfica - São Paulo - Paraná - Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) - Contrato - Execução - Recursos financeiros - Liberação