Legislação Informatizada - Dados da Norma

CARTA RÉGIA DE 5 DE NOVEMBRO DE 1808

EMENTA: Sobre os indios Botocudos, cultura e povoação dos campos geraes de Coritiba e Guarapuava.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1808, Página 156 Vol. 1 (Publicação Original)
Observação: Botocudos - povo indígena extinto que habitava a região da divisa do ES com MG, e o Estado de Santa Catarina, na região dos rios Itaiaí, Canoas, Pelotas e Iguaçu. (Aurélio)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
FORÇAS ARMADAS - Curitiba, PR - Capitania de São Paulo - Defesa Territorial - Indígena - Prisioneiro - Guerra - Cultivo - Terras - Cidadão - Guarapuava, PR - Doação - Sesmaria.
GRUPO INDÍGENA - Botocudos.
ENSINO PÚBLICO - Professor - Vencimentos.
ESTRADA - Conservação - Faxina, PR - Lages, PR - Porto Pernaguá.
SESMARIA - Doação - Cultivo.
RECOMPENSA - Diamante - Junta de Fazenda - Proibição - Extração - Penalidade - Ouvidor - Devassa - Pessoa Física - Desobediência.
PERÍODO JOANINO (1808 - 1821)