Legislação Informatizada - Dados da Norma

CARTA RÉGIA DE 27 DE JANEIRO DE 1809

EMENTA: Concede uma loteria para conclusão do Theatro da Cidade da Bahia.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1809, Página 24 Vol. 1 (Publicação Original)

Observação: O Plano para a Loteria a que se refere este Decreto, encontra-se digitalizado.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação

OBRA PÚBLICA - Teatro - Bahia - Autorização - Construção - Prazo.
PERÍODO JOANINO (1808 - 1821)