Legislação Informatizada - Dados da Norma

CARTA RÉGIA DE 11 DE JULHO DE 1810

EMENTA: Recommemda o cumprimento da Carta Régia de 31 de Agosto de 1809 sobre a segurança e defeza da Capitania da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1810, Página 123 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
SEGURANÇA PÚBLICA - Defesa - Capitania da Bahia - Recomendação - Cumprimento - Normas.
PERÍODO JOANINO (1808 - 1821)