Legislação Informatizada - Dados da Norma

CARTA RÉGIA DE 16 DE ABRIL DE 1821

EMENTA: Marca o vencimento do Patrão-Mor da Barra do Cotinguiba.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1821, Página 64 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
VENCIMENTOS - Cargo Público - Patrão Mor - Barra do Cotinguiba - Fixação.
PERÍODO JOANINO (1808 - 1821)