Legislação Informatizada - Dados da Norma

CARTA RÉGIA DE 25 DE SETEMBRO DE 1820

EMENTA: Crêa a Junta de fazenda da Capitania de Sergipe.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1820, Página 119 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação: Conforme Coleção das Leis do Brasil (1820, v. 1, pt. 1, p. 119), o texto desta Carta Régia não se acha registrado nos livros da respectiva Secretaria de Estado, não tendo sido, portanto, publicado.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
JUNTA DE FAZENDA - CAPITANIA - Sergipe - Criação.
PERÍODO JOANINO (1808 - 1821)