Legislação Informatizada - Dados da Norma
CARTA DE LEI DE 23 DE AGOSTO DE 1821
EMENTA: Determina como deve ser o Laço Nacional, e as pessoas que devem, ou podem trazel-o.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1821, Página 33 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
SÍMBOLO NACIONAL - Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves - Modelo - Cor - Utilização - Militar - Exército - Armada Portuguesa - Cidadão.