Legislação Informatizada - Dados da Norma
CARTA IMPERIAL DE 25 DE JANEIRO DE 1833
EMENTA: Concede a José Victorino dos Santos e Souza o privilegio por oito annos da machina de sua invenção, destinada á extincção de formigas, e esgotamento de pantanos
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1833, Página 31 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Observação:
José Victorino dos Santos e Souza
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
PATENTE DE INVENÇÃO - Privilégio - Concessão