Legislação Informatizada - Dados da Norma

CARTA IMPERIAL DE 20 DE ABRIL DE 1831

EMENTA: Concede ao Bacharel João Pereira Baptista Vieira Soares, a propriedade do indice alphabetico dos artigos da Constituição e das Leis Extravagantes do Imperio.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1831, Página 2 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação: Bacharel João Pereira Baptista Vieira Soares

Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
ÍNDICE ALFABÉTICO - Artigo - Constituição Federal - Impressão Gráfica - Publicação - Concessão - Pessoa Física
LEIS EXTRAVAGANTES - Impressão Gráfica - Publicação - Concessão - Pessoa Física