Legislação Informatizada - ATO DO PRESIDENTE DA MESA Nº 49, DE 11 DE JULHO DE 2023 - Publicação Original

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ATO DO PRESIDENTE DA MESA Nº 49, DE 11 DE JULHO DE 2023

Designa integrantes da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

     O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, no uso das atribuições regimentais que lhe são conferidas, resolve:

     Art. 1º Ficam designados as Senhoras e os Senhores Senadores abaixo relacionados, como integrantes da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, cumprindo o que dispõe o art. 6º da Resolução nº 1 de 2011-CN:

SENADORES

TITULARES

SUPLENTES

Bloco Parlamentar Democracia (MDB/UNIÃO/PODEMOS/PDT/PSDB)

Renan Calheiros (MDB)

1. Veneziano Vital do Rêgo (MDB)

Alan Rick (UNIÃO)

2. Efraim Filho (UNIÃO)

Carlos Viana (PODEMOS)

3. Leila Barros (PDT)

(Vago)

4. Alessandro Vieira (PSDB)

 Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB/REDE)

Sérgio Petecão (PSD)

1. Lucas Barreto (PSD)

Nelsinho Trad (PSD)

2. Otto Alencar (PSD)

Humberto Costa (PT)

3. Fabiano Contarato (PT)

(Vago)

4. (Vago)

 Bloco Parlamentar Vanguarda (PL/NOVO)

Eduardo Girão (NOVO)

1. Wellington Fagundes (PL)

 Bloco Parlamentar Aliança (PP/REPUBLICANOS)

Tereza Cristina (PP)

1. Luis Carlos Heinze (PP)

     Art. 2º As demais designações ou substituições dos integrantes da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul realizar-se-ão por despacho da Presidência, com posterior comunicação à Câmara dos Deputados.

     Congresso Nacional, 11 de julho de 2023

Senador RODRIGO PACHECO
Presidente da Mesa do Congresso Nacional


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 30/08/2023


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/8/2023, Página 2 (Publicação Original)