O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o disposto no art. 6º da Resolução nº 01/2011-CN, que "dispõe sobre a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, sua composição, organização e competências", e para os efeitos do que determina o art. 10 da referida Resolução, resolve:

     Art. 1º Designar o Senador MOZARILDO CAVALCANTI, na condição de membro titular da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, em substituição ao Senador Alfredo Nascimento, de acordo com anuência expressa de S. Exª aposta no Ofício nº 002/2014-BLUFOR, da Liderança do Bloco Parlamentar União e Força no Senado Federal.

     Art. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

     Senado Federal, 19 de fevereiro de 2014

Senador RENAN CALHEIROS
Presidente da Mesa do Congresso Nacional