Legislação Informatizada - Ato Institucional nº 16, de 14 de Outubro de 1969 - Retificação

Ato Institucional nº 16, de 14 de Outubro de 1969

Declara a vacância dos cargos e fixa data para eleições e posse de Presidente e Vice-Presidente da República, e dá outras providências.

(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIALDA UNIÃO - SEÇÃO I - PARTE I - DE 15 DE OUTUBRO DE 1969)

RETIFICAÇÃO

Na primeira página, 1ª coluna, no último considerando, ONDE SE LÊ:

... atribui aos Ministros Militares ...

LEIA-SE:

... atribuiu aos Ministros Militares ...

Na mesma página e coluna, no § 3º do artigo 4º, ONDE SE LÊ:

... com poderes de Convenção Na cional ...

LEIA-SE:

... com os poderes de Convenção Nacional ...


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 16/10/1969


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/10/1969, Página 8761 (Retificação)