Legislação Informatizada - Ato Institucional nº 16, de 14 de Outubro de 1969 - Retificação
Veja também:
Ato Institucional nº 16, de 14 de Outubro de 1969
Declara a vacância dos cargos e fixa data para eleições e posse de Presidente e Vice-Presidente da República, e dá outras providências.
(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIALDA UNIÃO - SEÇÃO I - PARTE I - DE 15 DE OUTUBRO DE 1969)
RETIFICAÇÃO
Na primeira página, 1ª coluna, no último considerando, ONDE SE
LÊ:
... atribui aos Ministros Militares ...
LEIA-SE:
... atribuiu aos Ministros Militares ...
Na mesma página e coluna, no § 3º do artigo
4º, ONDE SE LÊ:
... com poderes de Convenção Na cional ...
LEIA-SE:
... com os poderes de Convenção Nacional
...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 16/10/1969
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/10/1969, Página 8761 (Retificação)