Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO COMPLEMENTAR Nº 32, DE 5 DE JANEIRO DE 1967

EMENTA: Altera dispositivos do Ato Complementar nº 29, de 1966, relativo a estrutura e competência dos gabinetes executivos regionais dos partidos políticos.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/1/1967, Página 241 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 73 Vol. 1 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/2/1967, Página 1657 (Retificação)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PARTIDO POLÍTICO - Estados - Vogal
MUNICÍPIO - Comissão Diretora - Designação