Legislação Informatizada - Dados da Norma

ALVARÁ DE 21 DE FEVEREIRO DE 1811

EMENTA: Erige em Villa, com a denominação de S. João do Principe o Arraial e Freguezia de S. João Marcos.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1811, Página 25 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
VILA DE REZENDE - Desmembramento - Freguesia de S. João Marcos - Elevação de Categoria - Alteração - Denominação - São João do Príncipe.
CARGO PÚBLICO - Juiz Ordinário - Juiz de Órfãos - Vereador - Almotacés - Oficiais - Tabelião - Alcaide - Criação.