Pesquisa simplificada

  • Assunto

Busca todas as palavras digitadas nos campos ementa, indexação e inteiro teor das proposições.

      • Ementa: apresentação resumida dos pontos relevantes de uma proposição.

      • Indexação: relação de termos que representam o assunto da proposição.

      • Inteiro teor: busca no texto integral inicial da proposição. Vale observar que nem toda proposição tem sua íntegra com reconhecimento de caracteres. Essas não serão pesquisadas. Esse grupo é composto especialmente por proposições anteriores a 2001 e as de autoria externa à Câmara dos Deputados.

Para combinações mais específicas ou abrangentes, utilize a Pesquisa Avançada. 

  • Tipo da proposição

A lista apresenta inicialmente os tipos mais procurados de proposição no Portal. Marque os tipos que deseja consultar clicando nas caixinhas ou clique na opção Selecionar todos. Se o tipo desejado não estiver na lista, clique na opção Outros Tipos para abrir o restante da listagem. Novo clique na opção Outros Tipos fecha a listagem. 

  • Número

Busca pelo número da proposição. 

  • Ano

Busca pelo ano da proposição a partir de 1946 (digite o ano com quatro dígitos).

  • Autor

Busca pelo nome ou parte do nome do autor/coautor.

      • Se o autor/coautor for deputado, o campo sugere o nome de preenchimento com os autores já cadastrados na base;

      • Se desejar proposições de todos os deputados, utilize a Pesquisa Avançada;

      • Se o autor for o/do Senado Federal, busque por Senado Federal;

      • Se o autor for o Presidente da República, busque por Poder Executivo;

      • Se desejar proposições que abarquem mais de um órgão do Poder Judiciário, utilize a Pesquisa Avançada;
  • Em tramitação

A opção Sim busca por proposições em tramitação na Câmara dos Deputados ou que estejam aguardando deliberação do Senado Federal.

A opção Não busca proposições já arquivadas ou transformadas em norma jurídica.