Pesquisa simplificada
- Assunto
Busca todas as palavras digitadas nos campos ementa, indexação e inteiro teor das proposições.
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Ementa: apresentação resumida dos pontos relevantes de uma proposição.
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Indexação: relação de termos que representam o assunto da proposição.
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Inteiro teor: busca no texto integral inicial da proposição. Vale observar que nem toda proposição tem sua íntegra com reconhecimento de caracteres. Essas não serão pesquisadas. Esse grupo é composto especialmente por proposições anteriores a 2001 e as de autoria externa à Câmara dos Deputados.
Para combinações mais específicas ou abrangentes, utilize a Pesquisa Avançada.
- Tipo da proposição
A lista apresenta inicialmente os tipos mais procurados de proposição no Portal. Marque os tipos que deseja consultar clicando nas caixinhas ou clique na opção Selecionar todos. Se o tipo desejado não estiver na lista, clique na opção Outros Tipos para abrir o restante da listagem. Novo clique na opção Outros Tipos fecha a listagem.
- Número
Busca pelo número da proposição.
- Ano
Busca pelo ano da proposição a partir de 1946 (digite o ano com quatro dígitos).
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Autor
Busca pelo nome ou parte do nome do autor/coautor.
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Se o autor/coautor for deputado, o campo sugere o nome de preenchimento com os autores já cadastrados na base;
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Se desejar proposições de todos os deputados, utilize a Pesquisa Avançada;
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Se o autor for o/do Senado Federal, busque por Senado Federal;
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Se o autor for o Presidente da República, busque por Poder Executivo;
- Se desejar proposições que abarquem mais de um órgão do Poder Judiciário, utilize a Pesquisa Avançada;
- Em tramitação
A opção Sim busca por proposições em tramitação na Câmara dos Deputados ou que estejam aguardando deliberação do Senado Federal.
A opção Não busca proposições já arquivadas ou transformadas em norma jurídica.