2021

2020

• * Novo FUNDEB: Destinação para a Educação Infantil (Trabalho conjunto - Conle/Conof)
• * Novo FUNDEB: Efeito redistributivo, possibilidades para as novas ponderações, proposta de indicador de disponibilidade de recursos e considerações sobre o custo aluno-qualidade (Trabalho conjunto - Conle/Conof)
• * Parcelamento de precatórios como uma alternativa para o financiamento do Programa Renda Cidadã (Trabalho conjunto - Conle/Conof)
• * Nota técnica expositiva da Emenda Constitucional nº 106/2020 (Trabalho conjunto - Conle/Conof)
• * Desigualdades educacionais: considerações sobre o acesso à educação básica - Jefferson Ricardo Ferreira Chaves
• * Mulheres na política - Ana Luiza Backes
• * Breve análise das candidaturas ao legislativo municipal nas eleições de 2020 - Ana Luiza Backes e João Carlos Afonso Costa
• * Tributação no Brasil e nos Estados Unidos - Murilo Rodrigues da Cunha Soares
• * Distribuição de recursos públicos entre candidatos e candidatas às eleições municipais de 2020 - Ana Luiza Backes
• * Os códigos de liberalização e os preços de transferência da OCDE e impactos no Brasil - Pedro Garrido da Costa Lima e Paula Gonçalves Ferreira Santos
• * FGTS: Rentabilidade, distribuição de resultados, monopólio da Caixa Econômica Federal e outros temas - Marcos Pineschi Teixeira
• * Aplicativos de celular para rastreamento de contato como estratégia contra a Covid-19 no Brasil - Claudio Nazareno
• * Subsídios para o Sistema de Informação em Saúde sobre a pandemia de Covid-19: o caso da vigilância epidemiológica nos EUA - Fábio de Barros Correia Gomes
• * Consórcios públicos como ferramentas de gestão municipal mais eficiente: possibilidades - Wilder Kirliam Costa do Nascimento, Newton Tavares Filho, Marcos Tadeu Napoleão de Souza e Luciana da Silva Teixeira
• * Tributação em tempos de pandemia - Celso Correia Neto, José Evande Araujo, Lucíola Calderari e Murilo Soares
• * Teletrabalho: experiências nacionais e internacionais - Daniel Shim e Rogério Scheidemantel
• * Processo de acessão do Brasil à OCDE - Pedro Garrido da Costa Lima e Maria Ester Mena Barreto Camino
• * Acessão do Brasil à OCDE - Aspectos gerais e temas ambientais - Maurício Schneider
• * Recomendações sobre Medidas de Distanciamento Social (MDS) publicadas pelo Ministério da Saúde - Fábio de Barros Correia Gomes
• * Informes sobre a pandemia de COVID -19 - Claudio Viveiros de Carvalho, Eduardo Nozaki, Fabio Gomes, Gustavo Machado, Marcelo Souto, Mariza Shaw, Rodolfo Souza
• * Tutorial de tramitação dos processos de radiodifusão na Câmara dos Deputados - José de Sousa Paz Filho
• * Resumo da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, que altera o sistema de previdência social - Renata Baars Paternostro
• * A tributação da economia criativa - Paula Gonçalves Ferreira Santos
• * Tributação das bebidas açucaradas no Brasil: Caminhos para sua efetivação - Celso de Barros Correia Neto
• * Custo do cumprimento das obrigações tributárias acessórias no Brasil - Murilo Rodrigues da Cunha Soares

2019

• Tempo de internalização dos Atos Internacionais: Poder Executivo e Congresso Nacional (1988-2019) - Maria Ester Mena Barreto Camino e José Theodoro Mascarenhas Menck
• Pós-graduação stricto sensu e produção científica no Brasil - Cristiano Aguiar Lopes
• Da agenda normativa entre o Brasil e os demais países integrantes das plataformas de cooperação IBAS e BRICS (1988-2018) - Maria Ester Mena Barreto Camino e José Theodoro Mascarenhas Menck
• Análise dos programas de transferência de renda federal: salário família, abono salarial, benefício de prestação continuada e bolsa família - Renata Baars Paternostro
• O Centro de Lançamento de Alcântara versus os Acordos sobre Salvaguardas Tecnológicas (ASTs ou TSAs celebrados pelo Brasil com os Estados Unidos, Ucrânia e Rússia) - Maria Ester Mena Barreto Camino, Fernando Carlos Wanderley Rocha e José Theodoro Mascarenhas Menck
• Futebol brasileiro: Análise econômico-financeira - Adriano da Nobrega Silva e Antonio Marcos Silva Santos
• Dependência dos deputados federais eleitos em relação aos recursos públicos - Ana Luiza Backes, Luiz Henrique Vogel, João Carlos Afonso Costa, Marcus Vinícius Chevitarese Alves
• Vitiligo - Marcelo Ferraz de Oliveira Souto
• Contratação temporária de professores nas redes públicas de educação básica e o cumprimento da estratégia 18.1 do Plano Nacional de Educação - Ana Valeska Amaral Gomes
• Valorização do magistério: princípios legais e limites fiscais - Ana Valeska Amaral Gomes
• Proteção à maternidade e licença parental no mundo - Cláudia Virgínia Brito de Melo
• Anotações sobre a "Tobin Tax" - Murilo Rodrigues da Cunha Soares
• A empregabilidade do jovem brasileiro - medidas para inclusão no mercado de trabalho - Maria Auxiliadora da Silva e Luciana da Silva Teixeira
• Mercado de trabalho de jovens a partir de 16 anos e impacto do ingresso de adolescentes a partir de 14 anos - Luciana da Silva Teixeira e Maria Auxiliadora da Silva
• Cesta básica - Luciana da Silva Teixeira, Luciola Calderari da Silveira e Palos, Walter Simões
• Estatísticas de acidentes de trânsito ocorridos entre 2016 e 2018, com foco no número de mortes e faixa etária das vítimas - Frederico de Moura Carneiro
• Desigualdades de gênero: impacto econômico da alteração da licença paternidade e da criação de licença parental - Luciana da Silva Teixeira e Eliezer de Queiroz Noleto
• Criação de fundo com recursos da recuperação de ativos e das multas nos crimes de corrupção - Sócrates Arantes Teixeira Filho
• Impactos da sub-representação políticas das mulheres na produção legislativa da Câmara dos Deputados (1995-2019) - Luiz Henrique Vogel
• A efetividade dos benefícios fiscais federais - Paula Gonçalves Ferreira Santos
• Financiamento para transporte de estudantes da educação superior - Paulo de Sena Martins
• Lei Kandir e Emenda Constitucional nº 42/2003: efeitos da desoneração de ICMS sobre as exportações - Sócrates Arantes Teixeira Filho
• Breve análise dos dados sobre candidaturas de mulheres nas eleições de 2018 - Ana Luiza Backes, Luiz Henrique Vogel, João Carlos Afonso Costa, Marcus Vinícius Chevitarese Alves
• O Porto Seco no Brasil - Paula Gonçalves Ferreira Santos
•  A histórica sub-representação das mulheres na Câmara dos Deputados: Desigualdades e hierarquias sociais nas eleições de 2014 - Luiz Henrique Vogel
•  Agenda de saúde em tramitação na Câmara dos Deputados em fevereiro de 2019 - Cláudio Viveiros de Carvalho, Fabio de Barros Correia Gomes, Gustavo Silveira Machado, Marcelo Ferraz de Oliveira Souto e Mônica Nunes Rubinstein
• Os contratos agrários e as atividades agrícolas de larga escala em terras indígenas: aspectos jurídicos e práticos - Lucas Azevedo de Carvalho
• Tribunais Constitucionais - Carlos Eduardo Frazão
• Análise do Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas (RQPC) do Ministério da Saúde (primeiro quadrimestre de 2018) - Fábio de Barros Correia Gomes
• Os sistemas universais de saúde de Brasil e Israel: diferenças institucionais e de resultados alcançados - Fábio de Barros Correia Gomes
• IRPJ e CSLL - Gastos tributários em 2019 - Celso de Barros Correia Neto, Cristiano Viveiros de Carvalho e Luciola Calderari da Silveira e Palos

Estudos e Notas Técnicas por área

• Administração Pública
• Agricultura, Política Agrícola, Direito Agrário, Política e Questões Fundiárias,Direito e Política Indigenista
• Ciência Política, Direito Internacional Público, Relações Internacionais
• Ciência e Tecnologia, Comunicação Social, Telecomunicações, Informática
• Direito Civil, Processual Civil, Penal, de Família, do Autor, de Sucessões, Internacional Privado
• Direito Constitucional, Eleitoral e Partidário, Municipal, Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário
• Direito e Economia do Trabalho
• Economia e Finanças Públicas
• Educação, Desportos, Bens Culturais
• Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional, Trânsito e Transportes
• Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos
• Previdência e Direito Previdenciário
• Saúde Pública e Seguridade Social
• Segurança Pública e Defesa Nacional
• Sistema Financeiro, Direito Comercial, Direito Econômico, Defesa do Consumidor
• Tributação e Direito Tributário