Estudos e Notas Técnicas

2019

Tempo de internalização dos Atos Internacionais: Poder Executivo e Congresso Nacional (1988-2019) - Maria Ester Mena Barreto Camino e José Theodoro Mascarenhas Menck

Pós-graduação stricto sensu e produção científica no Brasil - Cristiano Aguiar Lopes

Da agenda normativa entre o Brasil e os demais países integrantes das plataformas de cooperação IBAS e BRICS (1988-2018) - Maria Ester Mena Barreto Camino e José Theodoro Mascarenhas Menck

Análise dos programas de transferência de renda federal: salário família, abono salarial, benefício de prestação continuada e bolsa família - Renata Baars Paternostro

O Centro de Lançamento de Alcântara versus os Acordos sobre Salvaguardas Tecnológicas (ASTs ou TSAs celebrados pelo Brasil com os Estados Unidos, Ucrânia e Rússia) - Maria Ester Mena Barreto Camino, Fernando Carlos Wanderley Rocha e José Theodoro Mascarenhas Menck

Futebol brasileiro: Análise econômico-financeira - Adriano da Nobrega Silva e Antonio Marcos Silva Santos

Dependência dos deputados federais eleitos em relação aos recursos públicos - Ana Luiza Backes, Luiz Henrique Vogel, João Carlos Afonso Costa, Marcus Vinícius Chevitarese Alves

Vitiligo - Marcelo Ferraz de Oliveira Souto

Contratação temporária de professores nas redes públicas de educação básica e o cumprimento da estratégia 18.1 do Plano Nacional de Educação - Ana Valeska Amaral Gomes

Valorização do magistério: princípios legais e limites fiscais - Ana Valeska Amaral Gomes

Proteção à maternidade e licença parental no mundo - Cláudia Virgínia Brito de Melo

Anotações sobre a "Tobin Tax" - Murilo Rodrigues da Cunha Soares

A empregabilidade do jovem brasileiro - medidas para inclusão no mercado de trabalho - Maria Auxiliadora da Silva e Luciana da Silva Teixeira

Mercado de trabalho de jovens a partir de 16 anos e impacto do ingresso de adolescentes a partir de 14 anos - Luciana da Silva Teixeira e Maria Auxiliadora da Silva

Cesta básica - Luciana da Silva Teixeira, Luciola Calderari da Silveira e Palos, Walter Simões

Estatísticas de acidentes de trânsito ocorridos entre 2016 e 2018, com foco no número de mortes e faixa etária das vítimas - Frederico de Moura Carneiro

Desigualdades de gênero: impacto econômico da alteração da licença paternidade e da criação de licença parental - Luciana da Silva Teixeira e Eliezer de Queiroz Noleto

Criação de fundo com recursos da recuperação de ativos e das multas nos crimes de corrupção - Sócrates Arantes Teixeira Filho

Impactos da sub-representação políticas das mulheres na produção legislativa da Câmara dos Deputados (1995-2019) - Luiz Henrique Vogel

A efetividade dos benefícios fiscais federais - Paula Gonçalves Ferreira Santos

Financiamento para transporte de estudantes da educação superior - Paulo de Sena Martins

Lei Kandir e Emenda Constitucional nº 42/2003: efeitos da desoneração de ICMS sobre as exportações - Sócrates Arantes Teixeira Filho

Breve análise dos dados sobre candidaturas de mulheres nas eleições de 2018 - Ana Luiza Backes, Luiz Henrique Vogel, João Carlos Afonso Costa, Marcus Vinícius Chevitarese Alves

O Porto Seco no Brasil - Paula Gonçalves Ferreira Santos

 A histórica sub-representação das mulheres na Câmara dos Deputados: Desigualdades e hierarquias sociais nas eleições de 2014 - Luiz Henrique Vogel

 Agenda de saúde em tramitação na Câmara dos Deputados em fevereiro de 2019 - Cláudio Viveiros de Carvalho, Fabio de Barros Correia Gomes, Gustavo Silveira Machado, Marcelo Ferraz de Oliveira Souto e Mônica Nunes Rubinstein

Os contratos agrários e as atividades agrícolas de larga escala em terras indígenas: aspectos jurídicos e práticos - Lucas Azevedo de Carvalho

Análise do Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas (RQPC) do Ministério da Saúde (primeiro quadrimestre de 2018) - Fábio de Barros Correia Gomes

Os sistemas universais de saúde de Brasil e Israel: diferenças institucionais e de resultados alcançados - Fábio de Barros Correia Gomes

IRPJ e CSLL - Gastos tributários em 2019 - Celso de Barros Correia Neto, Cristiano Viveiros de Carvalho e Luciola Calderari da Silveira e Palos

2018

O espaço aéreo, as chamadas liberdades do ar e os respectivos Atos Internacionais submetidos ao Poder Legislativo entre 1988 e 2018 - Maria Ester Mena Barreto Camino e José Theodoro Mascarenhas Menck

Prédios envidraçados como fator de mortalidade de aves - Maurício Schneider

Possíveis causas da evasão escolar e o arcabouço legal para combatê-la - Paulo de Sena Martins

Relação entre cães, gatos e zoonoses - Maurício Schneider

Energia eólica e proposições legislativas no Congresso Nacional - Maurício Schneider

Agenda em tramitação na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, com destaque para a saúde - Fábio Gomes

Educação em tempo integral, ações estruturantes, alfabetização e aprendizagem no estado do Rio de Janeiro - Jefferson Ricardo Ferreira Chaves

Sistema viriarcal e violência contra a mulher: Abordagem integrada das desigualdades - Luiz Henrique Vogel

Considerações acerca do processo de internalização de Atos Internacionais no Brasil - Maria Ester Mena Barreto Camino e José Theodoro Mascarenhas 

Análise técnica da Instrução Normativa MinC nº 5, de 26 de dezembro de 2017 - Renato de Sousa Porto Gilioli

Os dados sobre a violência "do campo" no Brasil: Análise crítica - Lucas Azevedo de Carvalho

Custos com segurança pública no Brasil e em outros países - Eduardo Pinheiro Granzotto da Silva

Órteses e próteses no Sistema Único de Saúde - Gustavo Silveira Machado

 

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