Estudos e Notas Técnicas

2019

Financiamento para transporte de estudantes da educação superior - Paulo de Sena Martins

Lei Kandir e Emenda Constitucional nº 42/2003: efeitos da desoneração de ICMS sobre as exportações - Sócrates Arantes Teixeira Filho

Breve análise dos dados sobre candidaturas de mulheres nas eleições de 2018 - Ana Luiza Backes, Luiz Henrique Vogel, João Carlos Afonso Costa, Marcus Vinícius Chevitarese Alves

O Porto Seco no Brasil - Paula Gonçalves Ferreira Santos

 A histórica sub-representação das mulheres na Câmara dos Deputados: Desigualdades e hierarquias sociais nas eleições de 2014 - Luiz Henrique Vogel

 Agenda de saúde em tramitação na Câmara dos Deputados em fevereiro de 2019 - Cláudio Viveiros de Carvalho, Fabio de Barros Correia Gomes, Gustavo Silveira Machado, Marcelo Ferraz de Oliveira Souto e Mônica Nunes Rubinstein

Os contratos agrários e as atividades agrícolas de larga escala em terras indígenas: aspectos jurídicos e práticos - Lucas Azevedo de Carvalho

Análise do Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas (RQPC) do Ministério da Saúde (primeiro quadrimestre de 2018) - Fábio de Barros Correia Gomes

Os sistemas universais de saúde de Brasil e Israel: diferenças institucionais e de resultados alcançados - Fábio de Barros Correia Gomes

IRPJ e CSLL - Gastos tributários em 2019 - Celso de Barros Correia Neto, Cristiano Viveiros de Carvalho e Luciola Calderari da Silveira e Palos

2018

O espaço aéreo, as chamadas liberdades do ar e os respectivos Atos Internacionais submetidos ao Poder Legislativo entre 1988 e 2018 - Maria Ester Mena Barreto Camino e José Theodoro Mascarenhas Menck

Prédios envidraçados como fator de mortalidade de aves - Maurício Schneider

Possíveis causas da evasão escolar e o arcabouço legal para combatê-la - Paulo de Sena Martins

Relação entre cães, gatos e zoonoses - Maurício Schneider

Energia eólica e proposições legislativas no Congresso Nacional - Maurício Schneider

Agenda em tramitação na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, com destaque para a saúde - Fábio Gomes

Educação em tempo integral, ações estruturantes, alfabetização e aprendizagem no estado do Rio de Janeiro - Jefferson Ricardo Ferreira Chaves

Sistema viriarcal e violência contra a mulher: Abordagem integrada das desigualdades - Luiz Henrique Vogel

Considerações acerca do processo de internalização de Atos Internacionais no Brasil - Maria Ester Mena Barreto Camino e José Theodoro Mascarenhas 

Análise técnica da Instrução Normativa MinC nº 5, de 26 de dezembro de 2017 - Renato de Sousa Porto Gilioli

Os dados sobre a violência "do campo" no Brasil: Análise crítica - Lucas Azevedo de Carvalho

Custos com segurança pública no Brasil e em outros países - Eduardo Pinheiro Granzotto da Silva

Órteses e próteses no Sistema Único de Saúde - Gustavo Silveira Machado

2017

Expansão da educação superior sob os Planos Nacionais da Educação: expectativas, fatos e perspectivas - Aparecida Andrés

A meta 9 do PNE e a alfabetização de jovens e adultos: a persistência do passado, o olhar para o presente, o desafio futuro - Jefferson Ricardo Ferreira Chaves

Educação infantil no PNE 2014-2024: acesso, equidade e qualidade - Ana Valeska Amaral Gomes

O ensino médio e o Plano Nacional de Educação: ainda muito longe da realização da meta 3 - Ricardo Chaves de Rezende Martins

O esporte no Plano Nacional de Educação - Gabriel Gervásio Neto

O Plano Nacional de Educação é o diálogo entre as políticas educacionais e culturais - Alisson Minduri Capuzzo

O PNE e os desafios da inclusão - Kátia dos Santos Pereira

O Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Custo Aluno-Qualidade (CAQ): as metas estruturantes para o cumprimento do PNE subiram no telhado? - Paulo Sena

Regime de colaboração no PNE: antecendentes, propostas, perspectivas e desafios - Maurício Holanda Maia

Um balanço do FIES: desafios, perspectivas e metas do PNE - Renato de Sousa Porto Gilioli

Violência contra a mulher idosa - Claudionor Rocha

Evolução da economia do Estado do Rio de Janeiro na segunda década do século XXI - Eduardo Fernandez Silva

Violência contra a mulher no Estado de Minas Gerais - Claudionor Rocha

Agenda de saúde em tramitação na Câmara dos Deputados em outubro de 2017 - Fábio de Barros Correia Gomes

O controle parlamentar da aplicação da Lei na França - Newton Tavares Filho

Políticas de desenvolvimento do turismo na África do Sul: válidas para o Pantanal? - Eduardo Fernandez Silva

Histórico da legislação de telecomunicações no Brasil - Bernardo Felipe Estellita Lins

Caatinga: estratégias de conservação - Roseli Senna Ganem

Tempo de tramitação dos atos internacionais: Poder Executivo e Congresso Nacional (1988-2017) - Maria Ester Mena Barreto Camino e José Theodoro Mascarenhas Menck

Privatização dos serviços de saneamento - Enfoque socioambiental - Maurício Boratto Viana

A cobrança da bagagem despachada nas viagens aéreas: a quem interessa? - Eduardo Fernandez Silva

Desigualdades entre homens e mulheres no trabalho: lições da experiência internacional comparada - Luiz Henrique Vogel

Sanções pecuniárias instituídas na legislação eleitoral e partidária brasileira - Geraldo Magela Leite

Bibliotecas escolares no Brasil: uma análise da aplicação da Lei nº 12.244/2010 - Ricardo Oriá

Impacto da crise (econômica) brasileira em Minas Gerais: o que fazer? - Eduardo Fernandez Silva

Análise das rodadas de licitação previstas para o Pré-Sal - Paulo César Ribeiro Lima e Pedro Garrido da Costa Lima

Da possibilidade de organização de milícias cívicas - Claudionor Rocha

Instituição de instâncias recursais nos conflitos fundiários - Luiz Almeida Miranda

A atualização da tabela do IRPF: justiça tributária e responsabilidade fiscal - Jules Michelet Queiroz 

Sobre escalas de serviço no âmbito policial - Claudionor Rocha

Conceitos sobre outorga de direitos de exploração de satélite no Brasil - Leandro Alves Carneiro

Alimentação escolar: financiamento por meio de programas suplementares e incompatibilidade com a utilização de recursos da manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE) - Paulo de Sena Martins

O condomínio em juizados especiais à luz do Novo Código de Processo Civil - Gisela Santos de Alencar Hathaway

Plano Nacional de Educação (PNE): Análise comparativa entre os Planos de 2001 e de 2014 - Ana Valeska Amaral Gomes, Paulo de Sena Martins e Renato S. P. Gilioli

Experiências de democracia direta e participativa ao redor do mundo: mecanismos tradicionais e experimentos democráticos - Carlos David Carneiro Bichara

Políticas públicas educacionais destinadas à primeira infância no Brasil - Paulo de Sena Martins

Tese do indigenato justifica a extinção de propriedade? Luiz Almeida Miranda

Aproveitamento da energia dos oceanos para produção de eletricidade - Rodrigo Limp Nascimento

Serviço social obrigatório para egressos de cursos superiores de instituições públicas - Ricardo Chaves de Rezende Martins

Loterias federais: regime jurídico, arrecadação e repartição de receitas - Fabiano Jantalia

A remuneração das instituições financeiras oficiais por serviços relativos a convênios e instrumentos afins - Marcio Valadares

Responsabilidades em desastres - Maurício Boratto Viana

Consolidação das leis do setor de energia elétrica brasileiro: uma versão atualizada até dez/2016 - Fausto de Paula Menezes 

Consolidação das leis do setor de energia elétrica brasileiro: uma versão atualizada até dez/2016 - Fausto de Paula Menezes (VERSÃO EM WORD)

Agenda em tramitação na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados em 20 de março de 2017 - Fábio de Barros Correia Gomes e Mariza Mendes Lacerda Shaw

Agenda em tramitação na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa na Câmara dos Deputados em 8 de março de 2017 - Fábio de Barros Correia Gomes

Agenda em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados em 31 de janeiro de 2017 - Fábio de Barros Correia Gomes

Renúncias fiscais da União - Adilson Nunes de Lima 

O exercício de atividade remunerada por policiais civis e militares em horário de folga - Eduardo Granzotto 

Gomes e Renato de Sousa Porto Gilioli

Energia solar no Brasil:situação e perspectivas - Rodrigo Limp Nascimento

O centro de lançamento de Alcântara versus a tramitação legislativa da Mensagem nº 296, de 2001, do Poder Executivo (TSA com os Estados Unidos) - Maria Ester Mena Barreto Camino e José Theodoro Mascarenhas Menck 

Fornecimento de papel-moeda e moeda metálica: a experiência de outros países - Fabiano Jantalia

Mecanismos de fiscalização dos recipientes utilizados no transporte de água potável - Marcelo Ferraz de Oliveira Souto

      * Resposta do Deputado Federal Rubens Bueno ao estudo "Farol acesso de dia nas rodovias". 

Legislação ambiental e saúde - Roseli Senna Ganem

A ilegalidade das vendas de ativos e a desintegração da Petrobras - Paulo César Ribeiro Lima e Pedro Garrido da Costa Lima

Base normativa e proposições legislativas sobre fronteiras no Brasil - Claudionor Rocha

Normatização dos crimes de responsabilidade dos membros do Poder Judiciário - Leo Oliveira Van Holthe

 

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