2018

• O espaço aéreo, as chamadas liberdades do ar e os respectivos Atos Internacionais submetidos ao Poder Legislativo entre 1988 e 2018 - Maria Ester Mena Barreto Camino e José Theodoro Mascarenhas Menck
• Análise sobre a viabilidade da transferência de recursos de convênios por meio de fundos estaduais e municipais - Sócrates Arantes Teixeira Filho
• Prédios envidraçados como fator de mortalidade de aves - Maurício Schneider
• Possíveis causas da evasão escolar e o arcabouço legal para combatê-la - Paulo de Sena Martins
• Relação entre cães, gatos e zoonoses - Maurício Schneider
• Energia eólica e proposições legislativas no Congresso Nacional - Maurício Schneider
• Agenda em tramitação na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, com destaque para a saúde - Fábio Gomes
• Educação em tempo integral, ações estruturantes, alfabetização e aprendizagem no estado do Rio de Janeiro - Jefferson Ricardo Ferreira Chaves
• Sistema viriarcal e violência contra a mulher: Abordagem integrada das desigualdades - Luiz Henrique Vogel
• Considerações acerca do processo de internalização de Atos Internacionais no Brasil - Maria Ester Mena Barreto Camino e José Theodoro Mascarenhas 
• Análise técnica da Instrução Normativa MinC nº 5, de 26 de dezembro de 2017 - Renato de Sousa Porto Gilioli
• Os dados sobre a violência "do campo" no Brasil: Análise crítica - Lucas Azevedo de Carvalho
• Custos com segurança pública no Brasil e em outros países - Eduardo Pinheiro Granzotto da Silva
• Órteses e próteses no Sistema Único de Saúde - Gustavo Silveira Machado
• Privacidade em tempos de internet: Uma apreciação da dimensão econômica no tratamento de dados pessoais - Bernardo E. Lins

2017

• Expansão da educação superior sob os Planos Nacionais da Educação: expectativas, fatos e perspectivas - Aparecida Andrés
• A meta 9 do PNE e a alfabetização de jovens e adultos: a persistência do passado, o olhar para o presente, o desafio futuro - Jefferson Ricardo Ferreira Chaves
• Educação infantil no PNE 2014-2024: acesso, equidade e qualidade - Ana Valeska Amaral Gomes
• O ensino médio e o Plano Nacional de Educação: ainda muito longe da realização da meta 3 - Ricardo Chaves de Rezende Martins
• O esporte no Plano Nacional de Educação - Gabriel Gervásio Neto
• O Plano Nacional de Educação é o diálogo entre as políticas educacionais e culturais - Alisson Minduri Capuzzo
• O PNE e os desafios da inclusão - Kátia dos Santos Pereira
• O Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Custo Aluno-Qualidade (CAQ): as metas estruturantes para o cumprimento do PNE subiram no telhado? - Paulo Sena
• Regime de colaboração no PNE: antecendentes, propostas, perspectivas e desafios - Maurício Holanda Maia
• Um balanço do FIES: desafios, perspectivas e metas do PNE - Renato de Sousa Porto Gilioli
• Violência contra a mulher idosa - Claudionor Rocha
• Evolução da economia do Estado do Rio de Janeiro na segunda década do século XXI - Eduardo Fernandez Silva
• Violência contra a mulher no Estado de Minas Gerais - Claudionor Rocha
• Agenda de saúde em tramitação na Câmara dos Deputados em outubro de 2017 - Fábio de Barros Correia Gomes

•  Avaliação do estudo "Análise técnica da Medida Provisória 795, de 2017" - Francisco José Rocha de Sousa e Cesar Costa Alves de Mattos

• O controle parlamentar da aplicação da Lei na França - Newton Tavares Filho
• Políticas de desenvolvimento do turismo na África do Sul: válidas para o Pantanal? - Eduardo Fernandez Silva
• Histórico da legislação de telecomunicações no Brasil - Bernardo Felipe Estellita Lins
• Caatinga: estratégias de conservação - Roseli Senna Ganem
• Tempo de tramitação dos atos internacionais: Poder Executivo e Congresso Nacional (1988-2017) - Maria Ester Mena Barreto Camino e José Theodoro Mascarenhas Menck
• Privatização dos serviços de saneamento - Enfoque socioambiental - Maurício Boratto Viana
• A cobrança da bagagem despachada nas viagens aéreas: a quem interessa? - Eduardo Fernandez Silva
• Desigualdades entre homens e mulheres no trabalho: lições da experiência internacional comparada - Luiz Henrique Vogel
• Sanções pecuniárias instituídas na legislação eleitoral e partidária brasileira - Geraldo Magela Leite
• Bibliotecas escolares no Brasil: uma análise da aplicação da Lei nº 12.244/2010 - Ricardo Oriá
• Impacto da crise (econômica) brasileira em Minas Gerais: o que fazer? - Eduardo Fernandez Silva
• Análise das rodadas de licitação previstas para o Pré-Sal - Paulo César Ribeiro Lima e Pedro Garrido da Costa Lima
• Da possibilidade de organização de milícias cívicas - Claudionor Rocha
• Instituição de instâncias recursais nos conflitos fundiários - Luiz Almeida Miranda
• A atualização da tabela do IRPF: justiça tributária e responsabilidade fiscal - Jules Michelet Queiroz 
• Sobre escalas de serviço no âmbito policial - Claudionor Rocha
• Conceitos sobre outorga de direitos de exploração de satélite no Brasil - Leandro Alves Carneiro
• Alimentação escolar: financiamento por meio de programas suplementares e incompatibilidade com a utilização de recursos da manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE) - Paulo de Sena Martins
• O condomínio em juizados especiais à luz do Novo Código de Processo Civil - Gisela Santos de Alencar Hathaway
• Plano Nacional de Educação (PNE): Análise comparativa entre os Planos de 2001 e de 2014 - Ana Valeska Amaral Gomes, Paulo de Sena Martins e Renato S. P. Gilioli
• Experiências de democracia direta e participativa ao redor do mundo: mecanismos tradicionais e experimentos democráticos - Carlos David Carneiro Bichara
• Políticas públicas educacionais destinadas à primeira infância no Brasil - Paulo de Sena Martins
• Tese do indigenato justifica a extinção de propriedade? Luiz Almeida Miranda
• Aproveitamento da energia dos oceanos para produção de eletricidade - Rodrigo Limp Nascimento
• Serviço social obrigatório para egressos de cursos superiores de instituições públicas - Ricardo Chaves de Rezende Martins
• Loterias federais: regime jurídico, arrecadação e repartição de receitas - Fabiano Jantalia
• A remuneração das instituições financeiras oficiais por serviços relativos a convênios e instrumentos afins - Marcio Valadares
• Responsabilidades em desastres - Maurício Boratto Viana
• Consolidação das leis do setor de energia elétrica brasileiro: uma versão atualizada até dez/2016 - Fausto de Paula Menezes 
• Consolidação das leis do setor de energia elétrica brasileiro: uma versão atualizada até dez/2016 - Fausto de Paula Menezes (VERSÃO EM WORD)
• Agenda em tramitação na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados em 20 de março de 2017 - Fábio de Barros Correia Gomes e Mariza Mendes Lacerda Shaw
• Agenda em tramitação na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa na Câmara dos Deputados em 8 de março de 2017 - Fábio de Barros Correia Gomes
• Agenda em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados em 31 de janeiro de 2017 - Fábio de Barros Correia Gomes
• Renúncias fiscais da União - Adilson Nunes de Lima 
• O exercício de atividade remunerada por policiais civis e militares em horário de folga - Eduardo Granzotto 
• Educação básica e superior públicas: custos e perfil discente - Ana Valeska Amaral Gomes e Renato de Sousa Porto Gilioli
• Energia solar no Brasil:situação e perspectivas - Rodrigo Limp Nascimento
• O centro de lançamento de Alcântara versus a tramitação legislativa da Mensagem nº 296, de 2001, do Poder Executivo (TSA com os Estados Unidos) - Maria Ester Mena Barreto Camino e José Theodoro Mascarenhas Menck 
• Fornecimento de papel-moeda e moeda metálica: a experiência de outros países - Fabiano Jantalia
• Mecanismos de fiscalização dos recipientes utilizados no transporte de água potável - Marcelo Ferraz de Oliveira Souto
• Farol aceso de dia nas rodovias* - Antonia Maria de Fatima Oliveira

      * Resposta do Deputado Federal Rubens Bueno ao estudo "Farol acesso de dia nas rodovias". 

• Legislação ambiental e saúde - Roseli Senna Ganem
• A ilegalidade das vendas de ativos e a desintegração da Petrobras - Paulo César Ribeiro Lima e Pedro Garrido da Costa Lima
• Oferta educacional em prisões e a modalidade de educação a distância - Ana Valeska Amaral Gomes

• Base normativa e proposições legislativas sobre fronteiras no Brasil - Claudionor Rocha
• Normatização dos crimes de responsabilidade dos membros do Poder Judiciário - Leo Oliveira Van Holthe
• Alternativas para o setor petrolífero e para a Petrobras - Paulo César Ribeiro Lima e Pedro Garrido da Costa Lima

Estudos e Notas Técnicas por área

• Administração Pública
• Agricultura, Política Agrícola, Direito Agrário, Política e Questões Fundiárias,Direito e Política Indigenista
• Ciência Política, Direito Internacional Público, Relações Internacionais
• Ciência e Tecnologia, Comunicação Social, Telecomunicações, Informática
• Direito Civil, Processual Civil, Penal, de Família, do Autor, de Sucessões, Internacional Privado
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