Páginas temáticas especiais

 

O DIREITO À IGUALDADE RACIAL

Navegue pela página especial que debate o racismo em suas várias dimensões e conheça os importantes avanços legais para combater essa discriminação, como a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial

MULHERES E O CICLO DE DESIGUALDADES

MULHERES E O CICLO DE DESIGUALDADES

Visite a página especial que descreve as violências e desigualdades que atingem as mulheres, com destaque para as legislações recentes sobre o tema e indicação de caminhos possíveis

Banner mercado de carbono

O BRASIL SE PREPARA PARA O MERCADO DE CARBONO

Conheça as propostas legislativas em discussão no Congresso a respeito da criação de um mercado regulado de carbono no Brasil e saiba o que está em jogo para o País

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POR QUE REGULAR AS PLATAFORMAS PODE COMBATER AS FAKE NEWS?

Entenda o projeto que busca regular as plataformas da Internet para aumentar a transparência e ajudar no combate às fake news

VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS: SAÍDAS POSSÍVEIS

Confira a página especial que resume a questão sobre a violência nas escolas brasileiras, de maneira didática e simples, a partir de estudos elaborados pelos consultores legislativos Sergio Senna e Kátia Pereira

NOVO ARCABOUÇO FISCAL

Navegue pela página especial que detalha a proposta de um novo mecanismo para controle do endividamento que substitui o Teto de Gastos, atualmente em vigor

REFORMA TRIBUTÁRIA: O QUE ESTÁ EM DISCUSSÃO

Conheça a página especial da Consultoria Legislativa que destaca os principais pontos da reforma tributária em discussão no Congresso Nacional

Planos de saúde

REGRAS DOS PLANOS DE SAÚDE

Descubra o que pode mudar na lei dos planos de saúde. Essa página especial revisa os mais de 260 projetos de lei em discussão na Câmara dos Deputados sobre o assunto

PLANO NACIONAL DO ESPORTE

Conheça a página especial sobre o plano que define as prioridades, metas e fontes de recursos para a garantia de acesso dos brasileiros ao esporte

INTERNET DAS COISAS

Navegue pela página especial que explica porque é difícil aplicar a legislação de proteção de dados pessoais a serviços e produtos que se valem da Internet das Coisas

A DEFASAGEM DA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA

Conheça a página especial que analisa a  defasagem na atualização da tabela do IRPF e seu impacto sobre as diferentes faixas de rendimentos

REGULAMENTAÇÃO DO LOBBY NO BRASIL

Navegue pela página especial que aborda os principais conceitos da OCDE e os PL's em debate na Câmara sobre o tema

MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS

Descubra a página especial que aborda controvérsias sobre a mineração em terras indígenas

SEMIPRESIDENCIALISMO

Conheça a página especial que explica as diferenças entre os sistemas de governo

CONFLITO RUSSO-UCRANIANA

Conheça a página especial sobre a guerra russo-ucraniana e seus impactos para o Brasil

 

 

ELEIÇÕES 2022

 

COMO FUNCIONAM AS ELEIÇÕES PROPORCIONAIS

 

Nestas páginas especiais, o funcionamento das eleições proporcionais é explicada em detalhe. Aprenda a fazer o cálculo do quociente eleitoral, quociente partidário, descobrir que candidatos podem ser eleitos pelas chamadas "sobras", entender a cláusula de barreira e a lógica do sistema proporcional como um todo.