Páginas temáticas especiais
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O PAPEL DOS JUROS DO CARTÃO DE CRÉDITO NO SUPERENDIVIDAMENTO Explore a página especial que traz um panorama sobre o endividamento dos brasileiros no cartão de crédito e no cheque especial |
Conheça os principais pontos da proposta da nova reforma do ensino médio e também da lei em vigor, aprovada em 2017 |
ELEIÇÕES 2024 - APRENDA A RECONHECER FAKE NEWS Aprenda a reconhecer as fake news, conheça as normas do TSE sobre o tema e saiba como a Justiça Eleitoral espera combater a desinformação |
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PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL Acompanhe a evolução do acesso ao ensino em tempo integral no Brasil nos diferentes níveis de ensino da educação básica e descubra os principais benefícios dessa modalidade |
PPA 2024 - 2027: AS PRIORIDADES DO GOVERNO FEDERAL Conheça a página especial que trata de forma objetiva e simplificada a complexa proposta orçamentária sobre as prioridades do governo para o quadriênio 2024 - 2027 |
Navegue pela página especial que debate o racismo em suas várias dimensões e conheça os importantes avanços legais para combater essa discriminação, como a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial |
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MULHERES E O CICLO DE DESIGUALDADES Visite a página especial que descreve as violências e desigualdades que atingem as mulheres, com destaque para as legislações recentes sobre o tema e indicação de caminhos possíveis |
O BRASIL SE PREPARA PARA O MERCADO DE CARBONO Conheça as propostas legislativas em discussão no Congresso a respeito da criação de um mercado regulado de carbono no Brasil e saiba o que está em jogo para o País |
Conheça a página especial da Consultoria Legislativa que destaca os principais pontos da reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional |
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POR QUE REGULAR AS PLATAFORMAS PODE COMBATER AS FAKE NEWS? Entenda o projeto que busca regular as plataformas da Internet para aumentar a transparência e ajudar no combate às fake news |
VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS: SAÍDAS POSSÍVEIS Confira a página especial que resume a questão sobre a violência nas escolas brasileiras, de maneira didática e simples, a partir de estudos elaborados pelos consultores legislativos Sergio Senna e Kátia Pereira |
Navegue pela página especial que detalha a proposta de um novo mecanismo para controle do endividamento que substitui o Teto de Gastos, atualmente em vigor |
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Descubra o que pode mudar na lei dos planos de saúde. Essa página especial revisa os mais de 260 projetos de lei em discussão na Câmara dos Deputados sobre o assunto |
Conheça a página especial sobre o plano que define as prioridades, metas e fontes de recursos para a garantia de acesso dos brasileiros ao esporte
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Navegue pela página especial que explica porque é difícil aplicar a legislação de proteção de dados pessoais a serviços e produtos que se valem da Internet das Coisas
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Descubra a página especial que aborda controvérsias sobre a mineração em terras indígenas
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Conheça a página especial que explica as diferenças entre os sistemas de governo
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ELEIÇÕES 2022: COMO FUNCIONAM AS ELEIÇÕES PROPORCIONAIS Nestas páginas especiais, o funcionamento das eleições proporcionais é explicada em detalhe. Aprenda a fazer o cálculo do quociente eleitoral, quociente partidário, descobrir que candidatos podem ser eleitos pelas chamadas "sobras", entender a cláusula de barreira e a lógica do sistema proporcional como um todo. |
