Representantes voltam a debater propostas para o PND

Nesta terça-feira, houve a segunda parte do debate sobre o texto do PL 409/2022 que atende ao requerimento nº 01/22 de autoria do deputado Afonso Hamm (PP/RS). O projeto discutido na Comissão do Esporte prevê a atualização do Plano Nacional do Desporto (PND) a cada 10 anos. Na reunião de hoje, foram ouvidas opiniões de representantes de entidades ligadas ao esporte. O projeto tramita em regime de urgência e deve ser votado ainda neste mês pelo Plenário da Câmara.
12/05/2022 17h42

O Diretor-Geral do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Rogério Sampaio, ao abrir o debate, reforçou que uma das metas do PND deve ser aumentar o desempenho do Brasil nos quadros olímpicos e lembrou que, “a partir de 2004, quando o movimento olímpico passou a contar com os recursos da lotéricas, isso fez com que o nosso resultado passasse a crescer a cada jogos”. Também não deixou de destacar a importância da diversidade esportiva para o quadro de medalhas e produção de ídolos em todas as modalidades para as crianças.

 

Posteriormente, o Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Mizael Conrado, reforçou o que foi muito debatido na reunião da última quinta-feira (5) e disse que, “é fundamental que o esporte esteja em maior conexão com o processo de educação. Os dois poderiam ganhar muito com esse trabalho conjunto”. Ele ainda considera que “as crianças com deficiência não tem oportunidade no tempo certo na fase escolar” e por isso foi necessária a criação de escolinhas de esporte no centro paraolímpico. "Se não iniciarmos este trabalho na base, não teremos oportunidades de avançar”, concluiu a respeito do quadro de medalhas nas paralimpíadas.

 

De acordo com o Presidente da Associação Brasileira de Secretários Municipais de Esporte e Lazer, Humberto Panzetti, são necessários três pilares para se fazer política pública para o esporte. Orçamento, materiais (e equipamentos) e recursos humanos foram citados por ele como os mais importantes para as ações públicas a serem implementadas na Lei. Para a Pesquisadora do Centro de Estudos Olímpicos e Paralímpicos da UFRGS e do IEFES/UFC, Cássia Damiani, essas medidas serão necessárias para o cumprimento da legislação que além de desenvolver o quadro esportivo no Brasil, deverá, também, ter o dever de reduzir a desigualdade social.

 

Um quarto pilar foi sugerido pelo Representante do Instituto Península, Hugo Paula Almeida da Rocha: a Ciência, já que sem ela, não seria possível a produção de dados e políticas para o tema. Ele ainda sugeriu que fossem criadas políticas para que o aluno, seja do ensino escolar ou superior, tenha amparo para conseguir dar continuidade aos estudos perdidos devido às atividades esportivas realizadas. Associada Fundadora da Atletas pelo Brasil, Ana Beatriz Moser, complementa que o poder público não deve realizar essas políticas somente às crianças e jovens, mas também aos idosos.

 

Apesar da aprovação por boa parte dos participantes, também houveram críticas. Depois de reconhecer como fundamental a existência do novo plano, o Membro do Conselho de Representantes da Rede do Esporte pela Mudança Social (REMS), Cauan Felipe Girão Amorim, disse que “a gente fica um pouco preocupado, principalmente por conta da visão tecnicista e tecnocrata dele, que vai bem distante do que o que a gente faz e encara o esporte no dia a dia”. Para ele, precisam ser incluídas em pauta as formas que o plano vai buscar para atingir os resultados positivos e não apenas o desfecho. Secretário da Secretaria da Educação, da Cultura e do Desporto do Tribunal de Contas da União - SecexEduc-TCU, Alípio Dias dos Santos Neto, complementa que vê o plano “como um grande indutor de mudanças nos próximos anos em relação ao esporte”

 

Outra crítica realizada foi pelo Assessor jurídico da Presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que opinou pontos existentes dentro do plano onde, segundo ele, são contraditórios. Ele diz que o projeto, ao mesmo tempo que fala intensamente sobre a democratização esportiva, se contradiz em uma diretriz que prioriza sobretudo os atletas de alto rendimento. Segundo o representante da CBF, 90% dos clubes de futebol profissional do país, jogam apenas quatro meses por ano, o que causa uma perda de 25 mil empregos e R$ 500 milhões no PIB. “Este plano serviria melhor ao país se trouxesse nas suas diretrizes o investimento na base da pirâmide que hoje joga quatro meses por ano e fecha as portas.” relatou. O deputado Afonso Hamm (PP/RS) acrescentou que só os grandes times investem na base do futebol.

 

O deputado Luiz Lima (PL/RJ) também citou a importância do investimento em todas as etapas do esporte. “O esporte de alto rendimento é importante? É! Mas só vai ser de altíssimo rendimento se tivermos crianças praticando esporte no nosso país, o que a gente, infelizmente, ainda não tem.” completou.