Subcomissão permanente - Financiamento da Educação

Subcomissão permanente  - "Financiamento da Educação Básica, Valorização dos Serviços Públicos, dos Profissionais da Educação e da Escola Pública"

(Subtema: acompanhar e monitorar o processo de preparação e operacionalização do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb)

 

Presidente: Deputada Professora Rosa Neide (PT-MT)

Relator: Deputado Zeca Dirceu (PT-PR)

Criação: 14/04/2021

Requerimentos de criação: 

REQ nº 46/2021, da Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende

REQ nº 26/2021, dos Deputados Professora Rosa Neide, Waldenor Pereira, Patrus Ananias, José Ricardo, Natália Bonavides, Maria do Rosário, Pedro Uczai e Rogério Correia

 

 

Membros

1      

José Guimarães PT/CE

2

Professora Rosa Neide PT/MT

3

Dr. Jaziel PL/CE

4

Patrus Ananias PT/MG

5

Bira do Pindaré PSB/MA

6

Tabata Amaral PDT/SP

7

Rogério Correia PT/MG

8

Zeca Dirceu PT/PR

 

Consultores legislativos:

Alisson Capuzzo

Maurício Holanda Maia

Ricardo Martins

 

Audiências Públicas realizadas até a data de 13/09/21: dia 13 de agosto de 2021 (início dos trabalhos); 16/08; 30/08; 03/09; e 13/09.