RIC 794/2020 Inteiro teor
Requerimento de Informação
Situação: Aguardando Parecer do Relator na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Identificação da Proposição
Autor
Helder Salomão - PT/ES
,
Carlos Veras - PT/PE
,
Maria do Rosário - PT/RS
,
Paulo Teixeira - PT/SP
,
Bira do Pindaré - PSB/MA
,
Valmir Assunção - PT/BA
,
Frei Anastacio Ribeiro - PT/PB
,
Túlio Gadêlha - PDT/PE
,
David Miranda - PSOL/RJ
,
Professora Rosa Neide - PT/MT
,
Erika Kokay - PT/DF
,
Padre João - PT/MG
,
Patrus Ananias - PT/MG
,
Vicentinho - PT/SP
,
Camilo Capiberibe - PSB/AP
,
Marcelo Freixo - PSOL/RJ
,
Benedita da Silva - PT/RJ
,
Áurea Carolina - PSOL/MG
e outros
Apresentação
13/07/2020
Ementa
Requer informações do Ministério da Educação (MEC) e do Conselho Nacional de Educação (CNE) acerca das ações governamentais adotadas para a efetiva implementação da Lei nº 10.639/2003 , nos sistemas de ensino da União e dos demais entes federados.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 13/07/2020 |
Mesa Diretora ( MESA
)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 13/07/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
|