Propostas aguardando emendas

Emendas à proposta original

O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 3559/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Otoni de Paula - Acrescenta artigo à Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que "institui o Estatuto dos Museus e dá outras providências", para dispor sobre a gratuidade nos museus, públicos e privados, aos alunos regularmente matriculados nos estabelecimentos de ensino, oficiais e particulares, da educação básica. Dep. Denise Pessôa 0

PL 1993/2024 Do(a) Senado Federal - Astronauta Marcos Pontes - Institui a Política Nacional de Coleções Biológicas Científicas. Dep. Tarcísio Motta 0

PL 3759/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Silvye Alves - Institui a criação de espaços de acolhimento para mulheres em eventos culturais, festivais de música e casas de shows em todo o território nacional e dá outras providências. Dep. Denise Pessôa 0

PL 4167/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Rogério Correia - Institui o Programa Nacional de Desenvolvimento da Produção Artesanal Associada ao Turismo - Pró-Artesão Dep. Alice Portugal 0

PL 4417/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Erika Kokay - Regula a profissão de músico. Dep. Denise Pessôa 0

PL 4469/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Afonso Hamm - Confere ao Município de Flores da Cunha, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Vindima. Dep. Denise Pessôa 0

PL 5182/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Padre João - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a incorporação de estratégias de saúde popular comunitária às políticas públicas de saúde implementadas no âmbito do SUS. Dep. Denise Pessôa 0

Emendas ao substitutivo do relator

O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 1406/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Marcelo Crivella - Institui o Dia Nacional da África, a ser celebrado anualmente no dia 25 de maio, e dá outras providências. Dep. Pastor Henrique Vieira 0

PL 4496/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Pompeo de Mattos - Declara o Ritmo Musical Bugio como Manifestação Cultural do Brasil. Dep. Denise Pessôa 1 Sessão

1ª) 16/12/2025 - 287ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020);