Propostas aguardando emendas
Emendas à proposta original
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
| Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
|---|---|---|---|
| PL 1572/2021 | Do(a) Senado Federal - Zequinha Marinho - Institui o Dia Nacional do Motociclista Profissional. | Dep. Douglas Viegas |
4
Sessões
1ª) 17/10/2024 - 179ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual); |
| PL 789/2024 | Do(a) Senado Federal - Astronauta Marcos Pontes - Inscreve o nome de Ayrton Senna da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. | Dep. Defensor Stélio Dener |
4
Sessões
1ª) 17/10/2024 - 179ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual); |
| PL 1572/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Luciano Amaral - Nomeia de “Ponte Hélio Nogueira Lopes” a futura ponte sobre o Rio São Francisco - ligando os municípios de Penedo/AL e Neópolis/SE, na rodovia BR-349/AL/SE. | Dep. Julio Arcoverde |
4
Sessões
1ª) 17/10/2024 - 179ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual); |
| PL 1928/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Clodoaldo Magalhães - Dispõe sobre a profissão de artista visual e dá outras providências | Dep. Benedita da Silva |
4
Sessões
1ª) 17/10/2024 - 179ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual); |
| PL 2562/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Paulo Alexandre Barbosa - Erige em monumento nacional o Monumento aos Andradas, localizado no Município de Santos, no Estado de São Paulo. | Dep. Douglas Viegas |
4
Sessões
1ª) 17/10/2024 - 179ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual); |
| PL 2748/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Hildo Rocha - Institui o Dia Nacional do Cirurgião Cardiovascular | Dep. Roseana Sarney |
4
Sessões
1ª) 17/10/2024 - 179ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual); |
| PL 3168/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Jonas Donizette - Institui o dia o dia 26 de setembro como data do Dia do Patrimônio Cultural Funerário no Brasil. | Dep. Lídice da Mata |
4
Sessões
1ª) 17/10/2024 - 179ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual); |
| PL 3245/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Defensor Stélio Dener - Dispõe sobre o selo “Cidade Amiga da Cultura”, destinado a premiar as cidades que se destacam no cumprimento do Plano Nacional de Cultura. | Dep. Douglas Viegas |
4
Sessões
1ª) 17/10/2024 - 179ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual); |
Emendas ao substitutivo do relator
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
| Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
|---|---|---|---|
| PL 4762/2019 | Do(a) Sr(a). Dep. Carlos Jordy - Institui o Dia Nacional de Combate à Intolerância Ideológica no Brasil e dá outras providências. | Dep. Tarcísio Motta |
1
Sessão
1ª) 04/11/2024 - 187ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual); |
| PL 1863/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Nitinho - Inclui e declara o Caranguejo, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasile dá outras providências. | Dep. Raimundo Santos |
1
Sessão
1ª) 04/11/2024 - 187ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual); |
| PL 2183/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Saullo Vianna - Eleva a “Festa da Santo Antônio de Borba” - que se realiza em Borba, no Estado do Amazonas, patrimônio cultural imaterial do Brasil. | Dep. Defensor Stélio Dener |
3
Sessões
1ª) 29/10/2024 - 184ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |