Propostas aguardando emendas
Emendas à proposta original
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
| Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
|---|---|---|---|
| PL 1573/2025 | Do(a) Sr(a). Dep. Delegado Paulo Bilynskyj - Institui o Dia Nacional de São Josemaria Escrivá. | Dep. Bia Kicis |
3
Sessões
1ª) 24/02/2026 - 8ª Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020); |
| PL 4159/2025 | Do(a) Sr(a). Dep. Luiz Couto - Inscreve o nome de Padre Inácio de Sousa Rolim no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. | Dep. Benedita da Silva |
3
Sessões
1ª) 24/02/2026 - 8ª Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020); |
| PL 4589/2025 | Do(a) Sr(a). Dep. Samuel Santos - Institui o Dia Nacional da Gratidão. | Dep. Raimundo Santos |
3
Sessões
1ª) 24/02/2026 - 8ª Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020); |
| PL 4695/2025 | Do(a) Sr(a). Dep. Giovani Cherini - Declara o Município de Venâncio Aires – RS, ”Capital Nacional do Chimarrão” | Dep. Denise Pessôa |
3
Sessões
1ª) 24/02/2026 - 8ª Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020); |
| PL 4874/2025 | Do(a) Sr(a). Dep. Capitão Augusto - Institui o Dia Nacional das Provas Equestres, a ser celebrado anualmente em 23 de junho. | Dep. Bia Kicis |
3
Sessões
1ª) 24/02/2026 - 8ª Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020); |
| PL 5273/2025 | Do(a) Sr(a). Dep. Ana Pimentel - Confere o título de Capital Nacional do Artesanato em Madeira e Ferro ao Município de Prados, em Minas Gerais. | Dep. Lenir de Assis |
3
Sessões
1ª) 24/02/2026 - 8ª Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020); |
| PL 5936/2025 | Do(a) Sr(a). Dep. Zé Neto - Dispõe sobre a proteção da língua portuguesa e de nossos valores culturais. | Dep. Carol Dartora |
3
Sessões
1ª) 24/02/2026 - 8ª Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020); |
| PL 5949/2025 | Do(a) Sr(a). Dep. Jandira Feghali - Institui o Dia Nacional da Cultura Viva. | Dep. Denise Pessôa |
3
Sessões
1ª) 24/02/2026 - 8ª Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020); |
Emendas ao substitutivo do relator
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
| Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
|---|---|---|---|
| PL 4984/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Helder Salomão - Reconhece o Carnaval de Congo de Máscaras e o Personagem João Bananeira como manifestações culturais e patrimônios imateriais do Brasil. | Dep. Lenir de Assis |
1
Sessão
1ª) 26/02/2026 - 11ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020); |
| PL 2630/2025 | Do(a) Sr(a). Dep. Fausto Pinato - Institui o Dia Nacional do Profissional Técnico em Imobilização Ortopédica, a ser celebrado anualmente em 31 de agosto, e dá outras providências. | Dep. Mersinho Lucena |
1
Sessão
1ª) 26/02/2026 - 11ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020); |