Propostas aguardando emendas
Emendas à proposta original
Não há proposições nessa fase.
Emendas ao substitutivo do relator
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
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PL 2594/2019 | Do(a) Sr(a). Dep. Júnior Bozzella - Confere ao Município de São José dos Campos, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Aviação e da Indústria Aeroespacial. | Dep. Alice Portugal |
4
Sessões
1ª) 08/07/2024 - 135ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual); |
PL 1452/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Nitinho - Inclui e declara a tradição do Barco de Fogo, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil e dá outras providências. | Dep. Raimundo Santos |
4
Sessões
1ª) 08/07/2024 - 135ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual); |
PL 1516/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Yury do Paredão - Reconhece e declara Patrimônio Religioso, Cultural e Imaterial do Brasil, a Campanha da Fraternidade. | Dep. Marcelo Queiroz |
1
Sessão
1ª) 11/07/2024 - 140ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |