Propostas aguardando emendas
Emendas à proposta original
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
| Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
|---|---|---|---|
| PL 3665/2025 | Do(a) Sr(a). Dep. Laura Carneiro - Altera a Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, para incluir o dia 22 de abril, Dia do Descobrimento do Brasil, entre os feriados nacionais. | Dep. Jandira Feghali |
2
Sessões
1ª) 02/12/2025 - 268ª Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020); |
| PL 4906/2025 | Do(a) Sr(a). Dep. Laura Carneiro - Institui o Dia Nacional da Música Instrumental “Hermeto Pascoal”. | Dep. Castro Neto |
2
Sessões
1ª) 02/12/2025 - 268ª Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020); |
| PL 5049/2025 | Do(a) Sr(a). Dep. Jandira Feghali - Institui o Dia Nacional das Mulheres no Setor Marítimo | Dep. Lídice da Mata |
2
Sessões
1ª) 02/12/2025 - 268ª Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020); |
Emendas ao substitutivo do relator
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
| Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
|---|---|---|---|
| PL 533/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Jandira Feghali - Institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” e dá outras providências. | Dep. Tarcísio Motta |
4
Sessões
1ª) 25/11/2025 - 257ª Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020); |
| PL 1957/2025 | Do(a) Sr(a). Dep. Bandeira de Mello - Reconhece a Seleção Brasileira de Futebol como patrimônio imaterial do Brasil. | Dep. Tarcísio Motta |
4
Sessões
1ª) 25/11/2025 - 257ª Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020); |
| PL 2504/2025 | Do(a) Sr(a). Dep. Flávia Morais - Dispõe sobre o reconhecimento como patrimônio cultural e artístico do Estado de Goiás o Grande Sino do Divino Pai Eterno – Vox Patris. | Dep. Pompeo de Mattos |
2
Sessões
1ª) 02/12/2025 - 268ª Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020); |
| PL 3781/2025 | Do(a) Sr(a). Dep. Prof. Reginaldo Veras - Institui o Programa de Desconto para Atualização de Livros Didáticos e Jurídicos, por meio da devolução de exemplares desatualizados, e incentiva a produção editorial com materiais recicláveis. | Dep. Sâmia Bomfim | 0 |