Propostas aguardando emendas
Emendas à proposta original
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
| Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
|---|---|---|---|
| PL 1156/2021 | Do(a) Sr(a). Dep. Maria do Rosário - Institui a responsabilidade do Estado Brasileiro em identificar publicamente lugares de repressão política utilizados por agentes da ditadura civil-militar (1964-1985). | Dep. Jandira Feghali |
4
Sessões
1ª) 31/08/2026 - 156ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020); |
Emendas ao substitutivo do relator
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
| Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
|---|---|---|---|
| PL 3621/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Erika Hilton - Institui o Dia Nacional de Incentivo à Leitura - Carolina Maria de Jesus, a ser comemorado no dia 19 de agosto de cada ano. | Dep. Tarcísio Motta |
4
Sessões
1ª) 31/08/2026 - 156ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020); |
| PL 97/2026 | Do(a) Sr(a). Dep. Luciano Vieira - Declara como patrimônio cultural do povo brasileiro os grupos de foliões denominados “Clóvis” ou “Bate Bolas”. | Dep. Tarcísio Motta |
4
Sessões
1ª) 31/08/2026 - 156ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020); |