O Brasil em construção: 30 anos da Constituição Cidadã
O material faz parte do acervo das duas Casas Legislativas. A mostra tem curadoria dos consultores Renato de Sousa Porto Gilioli, Carlos David Carneiro Bichara e José Dantas Filho e conta com fotos e vídeos da Assembleia Constituinte, e da mobilização popular da época.
Mensagem conjunta do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do presidente do Senado, Eunício de Oliveira, destaca a importância do evento, que visa relembrar não apenas o processo constituinte, mas a importância do Poder Legislativo na manutenção do ambiente democrático: “É uma Constituição que se mantém atualizada, de forma democrática, por este mesmo Congresso. Em 30 anos, direitos e garantias fundamentais não foram tocados, a não ser para ampliá-los ou facilitar a sua aplicação”.
Constituição Cidadã
A Constituição de 1988 ficou conhecida como “Constituição Cidadã” pelos direitos que passou a garantir para os brasileiros e pela retomada plena do processo democrático em nosso País. Pela primeira vez, um texto constitucional brasileiro não partiu de anteprojeto prévio. Deputados e Senadores de 13 partidos, eleitos democraticamente em 1986, iniciaram seus trabalhos em fevereiro de 1987.
Propostas de cidadãos, associações dos diversos setores da sociedade, Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas, Tribunais e dos parlamentares foram convertidas em um anteprojeto de mais de 500 artigos, em junho de 1987. Somente em emendas, foram 65.809 propostas. Mais de um ano e meio depois, foi promulgada em 5 de outubro de 1988. A Constituinte teve intensa participação popular e resultou em um texto que abrigou demandas diversas e os consensos necessários para se construir a ordem e o progresso de nossa sociedade. É um patrimônio a ser preservado e instrumento de exercício da cidadania pelo qual cada cidadão é responsável e beneficiário direto.
A exposição faz parte de uma série de eventos relativos à celebração dos 30 anos da Constituição. Mais informações sobre o assunto podem ser obtidas no hotsite lembrando os 30 anos de promulgação da Constituição Federal, com informações sobre os avanços da Carta Magna, além de temas correlatos. Há fotos, pronunciamentos e uma linha do tempo com informações históricas sobre o processo de construção da Carta.
Confira aqui o catálogo virtual da exposição histórica.
O Brasil em construção: 30 anos da Constituição Cidadã
Visitação: de 22 de outubro a 16 de dezembro de 2018, das 9h às 17h
Local: Salão Negro, Congresso Nacional
- Foto: Najara Araújo / Acervo Câmara dos Deputados
- Foto: Najara Araújo / Acervo Câmara dos Deputados
- Foto: Najara Araújo / Acervo Câmara dos Deputados