Qua, 23 de Março de 2011

A Reforma Política vai ganhando força no Congresso Nacional. Na tarde desta quarta-feira (23), foi reinstalada a Frente Parlamentar Mista da Reforma Política com Participação Popular. Reunidos no auditório Freitas Nobre, parlamentares e representantes de movimentos sociais celebraram a retomada das ações de mobilização política e social por uma reforma política em sentido amplo.

“Queremos radicalizar a democracia no país”. Com essas palavras da coordenadora provisória da frente, deputada Luiza Erundina, pode-se resumir a sessão de reinstalação da frente parlamentar ocorrida nesta tarde. Com o auditório repleto de manifestantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), os parlamentares afirmaram a centralidade da participação popular para o sucesso da reforma política.

Neste sentido, a exemplo do presidente da Câmara, deputado Marco Maia, os parlamentares citaram a fundamental contribuição da participação popular para aprovação da Lei Complementar 135/10, a “Lei da Ficha Limpa”. Essa lei, que impõe normas mais rígidas para o registro de candidaturas, surgiu de iniciativa popular amparada por cerca de 1,3 milhão de assinaturas.

Instituída em março de 2007 na Câmara dos Deputados, por ocasião dos trabalhos de uma comissão especial, a Frente Parlamentar pela Reforma Política tinha por meta discutir e elaborar propostas sobre a questão. Agora, com a "reinstalação" e a participação do Senado e de entidades da sociedade civil, espera-se que a frente tenha mais força para defender os interesses da população.

“A reforma política não diz respeito somente aos parlamentares, por isso, o propósito dessa frente é fazer uma ponte com a sociedade para a discussão do tema”, explica a deputada Luiza Erundina. Afirma, ainda, que a frente “é um espaço amplo, plural, aberto para propostas, e que vai trazer o pensamento da sociedade a respeito dessa questão”.

Representando o presidente do Senado, José Sarney, o vice-presidente da Casa, senador Wilson Santiago, destacou a importância de fortalecimento da democracia participativa e não apenas da representativa. “Buscamos para debate a opinião da sociedade brasileira, pois temos o dever moral não só de representá-la mas, sobretudo, de dar voz àqueles que nos elegeram”, apontou.

Os integrantes da frente parlamentar defenderam, ainda, a inclusão de temas como democracia direta, controle social e revisão de mandatos de pessoas "que tenham traído a vontade popular".