Ter, 26 de Julho de 2011

Cerca de mil jovens enviaram seus Projetos de Lei para participar do Parlamento Jovem Brasileiro 2011. Os projetos foram pré-selecionados pelas secretarias de educação dos estados, que os enviou para o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed). Até 2010, cada secretaria enviava um número de projetos duas vezes maior que o número de deputados jovens daquele estado; este ano, as secretarias enviaram quatro projetos para cada deputado. Por exemplo, o estado de São Paulo tem direito a enviar 11 deputados jovens, então pôde enviar 44 projetos para o Consed.

Alguns estados se destacaram em 2011. O Amazonas recebeu 48 inscrições, para selecionar um deputado jovem. Em Goiás, 72 jovens se inscreveram para disputar 3 vagas. E o Paraná foi o segundo estado em número de inscritos, com 132 projetos. São Paulo é o estado que envia mais deputados jovens, um total de 11, e é também o que recebeu maior número de projetos, 153 no total.

No Consed, os projetos passaram por uma conferência de documentação e os que apresentaram todos os documentos foram enviados à Câmara, onde a Coordenação de Trabalhos Legislativos fez a triagem do número de projetos enviados por cada estado e os dividiu em quatro comissões temáticas que irão selecionar as 78 propostas finais. As comissões são divididas em Comissão de Agricultura e Meio-ambiente; Comissão de Saúde e Segurança Pública; Comissão de Economia, Emprego e Defesa do consumidor; e Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. Em 2011, 96% da meta foi cumprida, dos 312 projetos esperados, a Câmara recebeu 300.

A partir de agora, os assessores legislativos vão estudar os projetos e escolher os mais originais. O coordenador da Comissão de Trabalhos Legislativos, André Correa de Sá Carneiro, avisou que é importante que as propostas obedeçam à técnica legislativa, ou seja, estejam formatadas como um Projeto de Lei. Outras questões que podem somar ou subtrair pontos a cada trabalho durante a seleção são a sua constitucionalidade, originalidade e a justificativa do aluno. O resultado final será divulgado no dia 10 de agosto.

O programa
O Parlamento Jovem Brasileiro é uma oportunidade para que jovens cidadãos brasileiros possam simular, durante cinco dias, a jornada de trabalho dos deputados federais. Em 2011, o programa chega a sua oitava edição e, nesse tempo, 546 adolescentes participaram desse espaço privilegiado de conscientização política e debate.

Entre os participantes, estão alunos matriculados no 2º ou 3º anos do Ensino Médio, com idades entre 16 e 22 anos. Ao todo, 78 adolescentes serão selecionados para participar do programa. O número de deputados jovens de cada estado é proporcional ao número de deputados federais daquele estado.

Na página do PJB no site da Câmara dos Deputados, há um tutorial para elaboração de projeto de lei, como forma de auxílio aos interessados em participar do programa.

Parceria com o Consed e secretarias de educação
Desde o início do programa, foi feita uma parceria entre a Câmara e o Consed, como apoio à realização do PJB. Com isso, o Consed é responsável por organizar reunião com os coordenadores do Parlamento Jovem, divulgar o evento e selecionar os projetos que serão encaminhados à Câmara dos Deputados. Os coordenadores são indicados por cada secretaria de educação para acompanhar os alunos do estado durante o evento.

Na primeira fase de seleção, o Consed recebe os projetos de todas as secretarias de educação e faz uma triagem antes de enviá-los à Câmara, seguindo os critérios de participação.

Este ano, para a divulgação do programa, foram desenvolvidos cartazes e folderes (enviados pela Câmara a todas as Secretarias de Estado de Educação e Consed), página exclusiva do programa no site da Câmara, anúncio no Jornal da Câmara, vídeo para a TV Câmara e spot veiculado na Rádio Câmara.

Além do apoio na distribuição do material de divulgação, o Consed concedeu espaço à Câmara em uma de suas reuniões regulares com todos os secretários de educação, que são realizadas ao longo do ano. Foi uma ótima oportunidade para a Câmara mostrar como o Parlamento Jovem acontece, além de reforçar a importância do envolvimento de todos para o sucesso do evento.