Ter, 27 de Setembro de 2011

“Uma boa ideia não é o suficiente”. O Slogan de uma das palestras realizadas ontem (26) no Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) da Câmara dos Deputadas deu o tom do primeiro dia do Parlamento Jovem 2011. Superada a fase de elaboração dos projetos, os parlamentares jovens tiveram de estudar conceitos do processo legislativo e o funcionamento do Poder Legislativo para pôr em prática aquilo que idealizaram no papel.

Foram apresentados três painéis: "Papel Institucional da Câmara no Estado Brasileiro", “O Processo Legislativo - analisando o Projeto de Lei na prática" e “Adequação orçamentária e financeira”. Os parlamentares jovens fizeram várias perguntas e demonstraram interesse pelos assuntos abordados nas exposições.

Um dos palestrantes da tarde, o consultor de orçamento da Câmara dos Deputado Vander Gontijo citou a crise econômica mundial como exemplo da importância de se entender e executar as políticas de responsabilidade fiscal. “A Europa, por exemplo, vive uma crise econômica gerada por uma postura de irresponsabilidade fiscal por parte dos governantes europeus”, afirmou.

O consultor procurou demonstrar a importância da devida adequação orçamentária dos projetos para a regular tramitação destes no Poder Legislativo. Trazendo dados da atividade parlamentar em 2010, Gontijo revelou, para a surpresa dos presentes, que a metade dos projetos apreciados pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados são considerados inadequados, situação que impede o seguimento do processo na Casa. “Por isso, não basta ter uma boa ideia, vocês devem pensar nos meios de implementação das suas propostas”, alertou.

Para finalizar o ciclo de palestras, Gontijo passou um dever de casa para os parlamentares jovens: analisar os custos de implementação dos projetos elaborados por cada um deles.

O parlamentar jovem Luis Feliph Souza aprovou o ciclo de palestras e disse ter aprendido muito sobre o funcionamento da Congresso e detalhes sobre o processo legislativo. “Sinto-me melhor preparado para iniciar minha participação no Programa”, disse.

“Foi muito bom para conhecer a rotina de trabalho dos parlamentares”. O parlamentar jovem Anderson Teixeira também fez uma avaliação positiva dos painéis e julgou a adequação orçamentaria como o conhecimento mais importante dentre aqueles expostos nas palestras. “Agora, cada um precisa calcular os custos reais da implementação de seus projetos de lei, analisando se é, de fato, viável”, ponderou.