Qua, 23 de Fevereiro de 2011

Há mais de dois anos, o trabalho conjunto da Consultoria Legislativa, do Centro de Documentação e Informação (Cedi) e da Secretaria de Comunicação da Câmara dos Deputados tem tido ótimos resultados em questão de acesso à informação.

Trata-se do “Fique por Dentro”, produto que destrincha temas relevantes para a sociedade e que estão em voga na mídia e na Câmara. A cada mês, um tema novo é discutido e o resultado desse processo é publicado no portal da Casa.

A Consultoria Legislativa elabora o estudo técnico e a apresentação para cada tema. O Centro de Documentação e Informação realiza levantamento bibliográfico e elenca projetos de lei e outras proposições em tramitação na Câmara dos Deputados, a legislação brasileira e estrangeira e outros links. Já a Secretaria de Comunicação responsabiliza-se pelas informações jornalísticas sobre cada caso.

Os temas atuais são: A nova composição da Câmara dos Deputados; Estatuto da Igualdade Racial – que entrou em vigor em outubro de 2010; e O STF e a Lei do Ficha Limpa. Desarmamento, A Crise Financeira, Segurança Pública, Microempresa e Reforma Política são exemplos de pautas já tratadas.

Para Cristhiane Coelho, Diretora da Coordenação de Relacionamento, Pesquisa e Informação (Corpi), que integra a Cedi, o trabalho é um ganho para a sociedade. “ Os textos são escritos com linguagem simplificada, compreensível a todos, é uma ótima fonte de informação”, diz.

Um ponto importante referente à publicação é que os textos sempre apresentam opiniões prós e contras aos temas em questão. “A condição para que o assunto seja escolhido é que possibilite debate, nem tudo que é votado ou discutido na Casa tem essa característica”, explica a diretora. O próximo tema será sobre “Mulheres no Poder”, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, 8 de março. A pauta já está em mãos da Consultoria Legislativa, para a elaboração dos textos de apresentação.

O Cedi atende os cidadãos pelo e-mail informa.cedi@camara.gov.br e pelo Fale Conosco, para esclarecimentos sobre tramitação de proposições, biografias dos parlamentares e demais informações institucionais.