Qua, 10 de Agosto de 2011

O Parlamento Jovem Brasileiro 2011 já selecionou os trabalhos que serão apresentados na oitava edição. Dos quase mil projetos enviados às secretarias de educação dos estados, setenta e sete (77) passaram por todas as etapas da seleção e foram escolhidos pelos assessores legislativos da Câmara dos Deputados.

Durante cinco dias, jovens deputados mergulharão no processo legislativo do país e vão simular a rotina de trabalho dos parlamentares, de acordo com o regimento interno da Câmara. O evento ocorrerá de 26 a 30 de setembro, em Brasília.

Os projetos apresentados contemplaram temas como segurança, saúde, meio ambiente, mercado de trabalho, entre outros. Mas, nenhuma área teve tanto destaque quanto a educação. Dos 77 trabalhos escolhidos, mais da metade trata de assuntos ligados à educação. Inclusão de disciplinas à grade escolar do ensino público - tais como empreendedorismo, ciência política e direito do consumidor-, e instituição de medidas de combate ao bullying foram as propostas mais recorrentes. Outra preocupação que se repetiu em várias sugestões foi a questão do modelo energético do país. Optando pela utilização de matrizes energéticas alternativas, parlamentares jovens sugeriram a instalação de painéis de luz solar nas escolas públicas e nas casas de pessoas de baixa renda. Por outro lado, sintonizada com as discussões relacionadas às usinas nucleares, após os terremotos ocorridos do início do ano no Japão, há uma proposta de desativação das usinas nucleares brasileiras.

O resultado da seleção do Parlamento Jovem Brasileiro 2011 é apresentado abaixo. Após a identificação da unidade federativa, segue-se o nome do aluno (parlamentar jovem) e a ementa de sua proposição.

ACRE (AC)

André Lucas Buriti de Melo
Dispõe sobre criação e inclusão de uma subdisciplina nomeada “Cidadania e Direito” à disciplina de Sociologia, que atuará como um curso específico e gratuito na área da cidadania, princípios constitucionais, responsabilidade de instituições públicas e políticas, além de outros temas decorrentes, sendo o mesmo, aplicado nas redes públicas e particulares de ensino brasileiras, estabelecendo metodologias adequadas, e desta forma, visando à melhoria da qualidade da educação cívica no país.

ALAGOAS (AL)

Daiane Maria Correia de Souza
Institui o projeto Bolsa Estudos Secundarista, que visa um melhor rendimento escolar dos estudantes de escolas públicas.

AMAZONAS (AM)

Izabelle Stéphanie Batista da Costa
Cria o Selo “Sorriso das Águas” a ser concedido às embarcações que adotam práticas que visam à preservação do meio ambiente e controle da poluição.

BAHIA (BA)

Artur Alves da Silva
Dispõe sobre o uso obrigatório de papel reciclado nas escolas públicas.

David da Silva Muricy Guirra
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de detectores de metais nas escolas públicas e privadas no território nacional.

David Fialho Santos
Destina 7% do produto interno bruto (PIB) para os programas nacionais de promoção da saúde e assistência populacional.

Elder Gomes Pereira
Estabelece que alunos das escolas públicas brasileiras, com menor rendimento escolar, tenham atendimento educacional psicopedagógico especializado, gratuito e obrigatório.

Paloma Fonseca Martins Reis
Dispõe sobre a isenção tributária de protetores e bloqueadores solares e a oferta gratuita desse material para pessoas albinas comprovadamente pobres.

Víctor Hugo de Oliveira Ribeiro
Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes e bases da educação nacional.

CEARÁ (CE)

Ana Carla Holanda Dias
Modifica a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente”, estabelecendo limites ao funcionamento de casas de jogos de computadores.

Daniel Paiva de Macedo Júnior
Dispõe sobre a implementação de Núcleos Escolares de Comunicação na rede pública educacional.

Francisca Edimara Silva
Projeto que propõe alterações na CLT no que trata do abono de faltas dos trabalhadores.

DISTRITO FEDERAL (DF)

Gilmara Gabriela de Cristo Fernandes
Institui a Semana de Ciência Política no calendário letivo das escolas públicas.

ESPÍRITO SANTO (ES)

Juscilene Ferreira Magalhães
Determina que todas as escolas públicas sejam postos de coleta de pilhas e baterias inutilizáveis.

Sara Almeida da Silva Ricarte
Dispõe sobre a vedação de exigência prévia de experiência profissional, para o ingresso no mercado de trabalho bem como a disponibilidade de vagas para os jovens trabalhadores.

GOIÁS (GO)

Eduarda Pereira Passinato
Dispõe sobre a concessão de incentivos para qualificação e permanência do jovem no campo.

Tainara de Souza Aguiar
Modifica o artigo da lei nº 8.069 de 13 de junho de 1990, que dispõe sobre a lei do Estatuto da Criança e do Adolescente, para disciplinar o processo de escolha dos membros do conselho tutelar.

Thalita Valadares de Souza
Cria o cursinho pré-vestibular para alunos da rede pública na forma que especifica e dá outra providências.

MARANHÃO (MA)

Alisson Vasconcelos dos Anjos
Institui a abertura de todas as bibliotecas escolares á população em geral e de forma análoga.

Luis Feliph da Cruz Souza
Dispõe sobre a qualificação profissional de estudantes de Ensino Médio de escolas públicas estaduais, da zona rural, concomitantemente com o curso regular.

Sirlene Lucena Salgado
Propõe orientação vocacional durante o ensino médio.

MINAS GERAIS (MG)

Ana Flávia Gonçalves de Resende
Dispõe sobre creches para crianças de funcionários que não têm onde deixar seus filhos para trabalhar.

João Max de Sousa Júnior
Determina a proibição em todo o território brasileiro, da fabricação, comercialização e utilização de sacolas plásticas produzidas por meio de materiais não biodegradáveis.

Júlia Camargos da Costa
Dispõe sobre a implantação de sistema de captação de águas pluviais nas escolas e públicas e particulares de toda a federação.

Lázaro de Oliveira Rodrigues
Dispõe sobre o acesso gratuito às famílias de baixa renda à instalação de painéis solares para o aquecimento de água, visando à redução do valor mensal da conta de energia.

Lucas Reis Alves
Dispõe sobre o fim das atividades das usinas nucleares e do encerramento da obtenção de energia por meio nuclear.

Lucas Santos Silva
Dispõe sobre a necessidade da troca de vestuário por parte dos profissionais da saúde quando os mesmos retornam da via pública para o seu local de trabalho.

Rodrigo Maia Resende
Dispõe sobre a colocação de panfletos informativos anexos a produtos que tragam risco ao consumidor.

Victor Augusto de Oliveira
Institui o benefício que assegura aos estudantes da rede pública desconto na aquisição de livros literários.

MATO GROSSO DO SUL (MS)

Vanessa Kazuko Grauth Barnabé
Altera os artigos 26, 35 e 36 da Lei 9.394/96, para tornar obrigatório o ensino de noções de organização do Estado, Direito do Consumidor e Direito Ambiental nas escolas.

MATO GROSSO (MT)

Raviano dos Santos Coelho
Dispõe sobre a produção agrícola de agricultura de maneira socioeconômica e sustentável.

PARÁ (PA)

Brendam Gabriel Rodrigues da Silva
Estabelece a que todo e qualquer aluno que for pego praticando bullying a após apuração de sua prática ilícita o mesmo deverá ser condenado a pagar pena alternativa prestando serviços de manutenção e funcionamento da escola.

Dalciane Cruz Corrêa
Cria uma assistência domiciliar para os adolescentes que saíram da FEBEM, o Instituto Mão Amiga.

Eric Gonçalves Souza
Cria a olimpíada nacional de desenho a Mão Livre e realístico e incentivo ao estudo do desenho nas escolas.

PARAÍBA (PB)

Daniel Nunes da Silva Júnior
Modifica o inciso I do art. 40 do Estatuto do Idoso, para assegurar duas vagas gratuitas por veículo para idoso, com renda igual ou inferior a dois salários mínimos.

Izabel da Silva Rodrigues
Dispõe sobre obrigatoriedade de acompanhamento psicológico para os futuros pais no atendimento pré-natal.

PERNAMBUCO (PE)

Bruno Clisman Constantino Ribeiro
Dispõe sobre a implantação da educação empreendedora nas instituições públicas de ensino médio.

Camilla Borges Lopes da Silva
Dispõe sobre a implantação da disciplina Ciências Políticas nas unidades de Ensino Médio, visando maior compreensão e participação do jovem no cenário político do país.

Gilberto Romeiro de Souza Júnior
Dispõe sobre a implantação de dispositivos que sirva como guia para os governos, escolas e comunidades, para trabalhar os valores essenciais de cultura e de paz e dos direitos humanos, com o principal objetivo de espalhar as sementes da paz, bem como ampliar e fortalecer a possibilidade de trabalhar em parceria a construção da cultura de paz ancorada na educação.

Milene Isabelle Almeida da Silva
Dispõe sobre a reconstrução das estruturas físicas das unidades escolares públicas para o reaproveitamento da energia solar.

PIAUÍ (PI)

Chrisnamutt de Sousa Gomes
Dispõe sobre a criação do projeto “Ultrapasse suas Fronteiras” nas escolas publicas do Piauí.

Mariana de Carvalho Sousa
Dispõe sobre a criação de uma Academia de Letras juvenil nas instituições de educação publica do país.

PARANÁ (PR)

Alcielle Bairos Passos
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de energia solar e coleta de água da chuva às indústrias de grande porte em todo o território Nacional.

Amadeu Francisco Puertas Castiglioni
Dispõe sobre o Treinamento periódico e avaliação obrigatória e permanente dos profissionais da educação e dá outras providências.

Flávia Schlindwein Martini
Determina a aplicação de asfalto que tenha em sua composição pneus (asfalto ecológico) em todas as rodovias brasileiras.

Mariana Covalski Arboit
Altera o artigo 4º da Lei nº 9.434 de 1997 que “dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências”, permitindo a doação pós-morte independente de autorização de terceiros.

Milena Regina Mussoi
Dispõe sobre o fornecimento de bloqueador solar a empregados que trabalham expostos ao sol e dá outras providências.

RIO DE JANEIRO (RJ)

Amanda Müller e Silva Dias
Institui medidas para prevenção do bullying nas escolas.

Ana Beatriz da Silva Conceição
Dispõe sobre a implantação de laboratórios e bibliotecas nas instituições públicas de ensino.

Darlan Martins dos Santos
Dispõe sobre a gratuidade de transporte públicos aos alunos de escolas públicas.

Gabriel da Silva Borges Henriques
Dispõe sobre a descriminalização das drogas e o tratamento e recuperação de dependentes químicos.

Maicon Miguel Alves
Institui número máximo de alunos nas salas de aula das escolas públicas de ensino fundamental e médio.

Marroni dos Santos Alves
Institui a obrigatoriedade de colocação de letras grandes nas bulas de medicamentos.

Natália Ferreira Simões Cavalcante
Dispõe sobre a obrigatoriedade de propagandas de cunho cultural, científico e utilidade pública nas emissoras de rádio e televisão.

RIO GRANDE DO NORTE (RN)

Phirtia Raianny Rodrigues da Silva
Propõe a criação do PRONEC com o objetivo de propor integração dos CEFETs e IFs com as escolas do ensino médio.

RONDÔNIA (RO)

Rafael Marques Armini
Dispõe sobre incentivos para os jovens agricultores produzirem de forma sustentável.

RORAIMA (RR)

Wanderson de Souza Alves
Dispõe sobre a utilização das bicicletas apreendidas e armazenadas nos Órgãos Públicos (Estaduais e Municipais) onde as tais ficam abandonadas, caracterizando assim, um transtorno ao meio ambiente.

RIO GRANDE DO SUL (RS)

Emanueli Farias Pinheiro e Silva
Cria cotas nos cursos superiores de licenciatura, em universidades públicas ou privadas, em todo território nacional, para alunos egressos de curso normal do ensino médio e dá outras providências.

Jonaína Reckziegel
Dispõe sobre adoção de um ajudante em salas de aula da rede pública de ensino que possuam alunos com necessidades especiais.

Liandra Azambuja Vieira
Cria o “Ceprep”, Centro Educacional Preparatório, nos Estados brasileiros e dá outras providências.

Matheus Ozório Brum
Acrescenta o artigo 2ª-A à Lei 11.788/08, dispondo sobre a obrigatoriedade de estágio em órgãos da administração federal, estadual ou municipal, ou ainda à organização não-governamental ou entidade da sociedade civil sem fins lucrativos para universitários de cursos cujo estágio seja obrigatório.

Thaymê Luísa de Souza Pires
Institui a obrigatoriedade na distribuição de uniforme e material escolar para estudantes dos ensinos fundamental e médio em todas as escolas da rede pública de ensino.

SANTA CATARINA (SC)

Alexandra Pereira da Silva
Institui a obrigatoriedade da implantação pelo menos uma língua estrangeira a partir da 1ª série do primário.

Gabriela Perin
Institui a seleção de alunos com o melhor histórico escolar para entrarem em universidades federais e estaduais, sem precisarem prestar vestibular ou ENEM.

SERGIPE (SE)

Rafaela da Conceição Pina
Institui o Incentivo ao atleta Paraolímpico Brasileiro com a instalação de um Fundo de Apoio ao atleta com necessidades especiais através da criação de uma nova LOTERIA FEDERAL, a PARAMANIA.

SÃO PAULO (SP)

Adrielli Tolentino Passi
Dispõe sobre a criação do projeto Melhor Idade.

Anderson Barbosa Teixeira
Redimensiona e amplia os cursos da educação profissional técnica de nível médio e da educação profissional de jovens e adultos.

André Luis Moisés
Dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais do país.

Cassiano Gimenes
Institui a Olimpíada Brasileira de Conhecimentos da Educação Básica (OBCEB) e dá outras providências.

Charleston Gomes dos Anjos
Dispõe sobre a implantação do Programa de Atendimento à Seguranca nas Escolas Públicas Brasileiras – PASEB.

Damiane de Goes Domingues
Dispõe sobre a criacão de centros de apoio para futuras mães com baixa renda e mães adolescentes.

Ernando Emilio Santos
Estabelece o Programa Nacional de Incentivo à Prática Respeitosa de Convivência Escolar.

Fabricio Marques
Dispõe sobre o “Programa de incentivo a compra de livro”.

Gabriele da Silva Santos
Dispõe sobre a inserção de um Profissional no Ensino Médio que oriente e direcione os alunos para ingressar no Ensino Superior.

Marcos Estevão Marques Saraiva
Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência dos Conselhos Municipais de Juventude e sua composição.

Paulo Ricardo da Silva Moreira
Proíbe a cobrança pelo uso de sanitários em aeroportos, rodoviárias e shoppings.

TOCANTINS (TO)

Karolainy Ribeiro de Moura
Torna-se obrigatório a inclusão do Xadrez como disciplina em todas as fases do ensino da Educação Infantil ao Ensino Médio.