Ter, 02 de Agosto de 2011

A Câmara dos Deputados celebrou nessa terça-feira (2) debate sobre os desafios para a implementação do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância). Reunindo integrantes do Ministério da Educação (MEC), prefeitos e deputados federais, o evento discutiu os caminhos e obstáculos para a construção de creches e escolas de educação infantil por todo o País.

O deputado Ademir Camilo (PDT-MG) exaltou a importância do diálogo entre o Ministério da Educação, prefeituras e Câmara dos Deputados para que se alcancem os objetivos traçados pelo Governo Federal. Para o deputado, boa parte dos problemas da educação brasileira não está relacionada apenas à escassez de professores. Envolve, sobretudo, problemas na infraestrutura do ensino brasileiro.

Também presente no evento, o engenheiro da Diretoria de Programas e Projetos Educacionais do MEC, Ticiano Cavalcanti de Melo, explicou que o Governo pretende construir neste ano cerca de 718 escolas de educação infantil. Os recursos para as obras sairão do orçamento destinado ao ProInfância, agora inserido no PAC 2.

Instituído em 2007, o programa presta aos estados e municípios assistência financeira para a construção de escolas de educação infantil e a compra de mobiliário e equipamentos para essas unidades.

O programa, parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação, já formalizou, desde a sua criação, convênios com 2,1 mil municípios para a edificação de 2,3 mil creches. A previsão para 2011 é de repassar recursos para a construção de 1,5 mil escolas para alunos de zero a cinco anos.