Qua, 24 de Agosto de 2011

No dia 23 de agosto, comunicadores e parlamentares se reuniram no auditório da TV Câmara para a VI Conferência Legislativa sobre a Liberdade de Expressão – Os avanços e desafios da liberdade de expressão no Brasil. O encontro foi promovido pela Associação Nacional de Jornais e pelo Instituto Palavra Aberta.

O Presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT/RS), compareceu ao evento e destacou a importância da palavra liberdade e de se realizar uma conferência sobre o tema na Câmara. “Estamos aqui na casa do povo, casa da democracia e da liberdade de expressão. Representamos o povo brasileiro com as suas diferenças e convergências”, afirmou.

Durante os debates, porém, os palestrantes concordaram que a liberdade de expressão não é um valor enraizado no povo brasileiro. “Um grande problema brasileiro é a mentalidade autoritária. A ideia de que o poder público pode autorizar ou negar a expressão artística, intelectual e da imprensa ainda é aceita no nosso País”, explicou o jornalista Eugênio Bucci.

Nessa mesma linha, a deputada Manuela D’ávila (PCdoB/RS) afirmou que para o amplo exercício da democracia é essencial que o estado não apenas renuncie seu controle, e sim que ele próprio tome frente para que exista a liberdade de informação. Para ela, não é a liberdade que provoca os crimes, mas a falta de punição. “O que o Estado tem de garantir é que haja punição para aqueles que cometem crimes”, afirmou.

O jornalista Fernando Gabeira, deputado no período de 1994 a 2010, enfatizou que "é difícil lutar pela liberdade quando há tantos crimes de ódio na internet, por exemplo. Mas ainda assim é preciso garantir esse direito e punir aqueles que cometerem abusos, prejudicando terceiros".