Ter, 01 de Março de 2011

Em solenidade realizada nesta terça-feira (1), no plenário Ulysses Guimarães, foi instalada a Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados.

A cerimônia contou com a participação dos presidentes da Câmara e do Senado, Marco Maia e José Sarney; do vice-presidente da República, Michel Temer; do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Brito, e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski.

Criada para promover o debate dos cerca de cem projetos de reforma política em tramitação na Câmara, a comissão será formada por 40 deputados e terá 180 dias para chegar a um consenso sobre as propostas de mudanças na legislação política e eleitoral.
Serão discutidos na comissão temas polêmicos, como o financiamento público de campanhas, o fim das coligações, o sistema de listas fechadas e a cláusula de desempenho para partidos. Caso sejam aprovadas até outubro deste ano, algumas alterações já poderão ser aplicadas nas eleições municipais de 2012.

Para o presidente da Câmara, deputado Marco Maia, a instalação de uma comissão para discutir a reforma política indica a relevância do tema para a política nacional. Marco Maia ressaltou que a participação popular será fundamental para que se chegue a um “consenso para uma reforma verdadeira”, como ocorreu no Ficha Limpa, que surgiu de iniciativa popular amparada por cerca de 1,3 milhão de assinaturas. “É preciso que o Congresso trabalhe junto com as centrais sindicais e os representantes dos empresários”, completou.

Na última semana, o Senado também instalou uma comissão para elaborar uma proposta de reforma política. Na ocasião, Marco Maia esclareceu que as comissões trabalharão de forma autônoma. "Vamos fazer o debate na Câmara, eles no Senado e lá na frente vamos juntar as duas propostas", explicou.
Para que serve uma Comissão Especial?

As Comissões Especiais são criadas, temporariamente, para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões da Casa.

Em vez de tramitar pelas comissões temáticas, o projeto é analisado apenas pela especial. Se aprovado nessa, segue para o Senado, para o Plenário ou para sanção presidencial, dependendo da tramitação do projeto.