Qua, 22 de Maio de 2013

Na manhã desta quarta-feira, 22, autoridades, convidados e estudantes do Centro de Ensino Fundamental 5 do Gama participaram do ato público em alusão ao 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento foi organizado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o tema na Casa.

Durante o evento, a deputada Liliam Sá, relatora da CPI, falou sobre o abuso sexual, que, na maioria das vezes, é cometido por pessoas da confiança dos pequenos. Além dela, a presidente da CPI, deputada Érika Kokay, mencionou que as grandes obras e os grandes eventos que ocorrem no Brasil, como a Copa do Mundo, são uma ameaça à integridade das crianças, principalmente por causa do risco de exploração sexual.

Em parceria com o Plenarinho, a plateia pôde assistir à animação Isabela Toda Bela, que conta a história de uma linda menina que foi assediada por um amigo da família.

Como denunciar
O objetivo do ato público desta quarta-feira foi também divulgar as formas de denúncia de atos de violência contra crianças e adolescentes. Caso do Disque Denúncia (Disque 100), a Central de Atendimento à Mulher (Disque 180), a Polícia Rodoviária Federal (Disque 191) e a própria CPI da Exploração Sexual (Disque 0800 619 619).

Segundo dados apurados pela comissão, as organizações públicas vinculadas aos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo que compõem o Sistema de Garantia de Direitos contam com condições precárias de atendimento. Os recursos humanos, financeiros e materiais são escassos e não conseguem suprir as demandas apresentadas.

A CPI
A CPI foi instalada em abril de 2012 e tem o objetivo de investigar os casos de exploração sexual de crianças e adolescentes para, a partir de diagnósticos precisos, sugerir indiciamentos, proposições legislativas, políticas públicas e novos marcos referenciais para a atuação do Estado na defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes vítimas da exploração sexual.

A CPI já detectou que a exploração sexual de crianças e adolescentes ocorre em todo o território nacional e em todas as classes sociais; são Quadrilhas especializadas, envolvendo hotéis, boates, motéis, taxistas, doleiros e agências de turismo. Conforme conclusões da Comissão, a maioria dos explorados são os que se encontram em situação de rua e de extrema pobreza.

Nas regiões de construção de grandes obras, a exemplo das hidrelétricas, a comissão observou que os grandes fluxos migratórios não planejados têm provocado a desorganização das relações sociais, comunitárias e familiares ali existentes. Isso tem colaborado para o aumento da violência urbana e do mercado do sexo, atingindo crianças e adolescentes que se encontram em situação de vulnerabilidade e pobreza. (Com informações da Agência Câmara e Plenarinho)