Câmara celebra Mês da Mulher e Lei Maria da Penha

05/05/2017 14h49

Seg, 28 de Fevereiro de 2011

A Câmara dos Deputados contará com uma programação especial para celebrar o Dia Internacional da Mulher (08/03). O enfoque das comemorações será o aniversário de 5 anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), que triplicou a pena para agressões domésticas, permitiu que agressores sejam presos em flagrante e trouxe uma série de medidas para proteger a mulher agredida.

Nesta terça-feira (1º), haverá uma sessão solene no plenário do Senado em função da data, atendendo proposta feita pelas bancadas femininas da Câmara e do Senado. Na ocasião haverá a entrega do Diploma Mulher Cidadã Bertha Lutz.

O Centro de Documentação e Informação e o Museu da Câmara promovem nesta semana uma exposição sobre os 5 anos da Lei Maria da Penha Lei. A mostra contará com fotos, textos, vídeos e documentos que vão descrever o histórico das conquistas das mulheres no Brasil e o que está sendo feito desde a promulgação da lei, além de apresentar exemplos de casos de violência doméstica.

Para quem quiser conhecer melhor a legislação federal sobre a mulher, ela está acessível no livro "Legislação da Mulher", disponível na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados, pelo link: https://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/761/legislacao_mulher_3ed.pdf?sequence=4

Já no site da Rádio Câmara (https://www.camara.gov.br/internet/radiocamara/), o internauta poderá ouvir alguns dos programas e das reportagens produzidas no intuito de debater questões ligadas à condição feminina. Alguns deles abordaram:

o aborto clandestino
https://www.camara.gov.br/internet/radiocamara/default.asp?lnk=ABORTO-CLANDESTINO-UMA-REALIDADE-PREOCUPANTE-BLOCO-2-1029&selecao=MAT&materia=100720&programa=64
a participação da mulher na política brasileira https://www.camara.gov.br/internet/radiocamara/default.asp?lnk=CONVERSA-SOBRE-POLITICA&selecao=MATDATA&programa=315&dtInicio=06%2F11%2F2009&dtFim=20%2F11%2F2009

a busca desenfreada pela beleza
https://www.camara.gov.br/internet/radiocamara/default.asp?lnk=A-BUSCA-PELA-BELEZA-PADRAO-DE-MAGREZA-E-JUVENTUDE-SE-IMPOE-A-RICAS-E-POBRES-0735&selecao=MAT&materia=109073&programa=132

Serviço
Exposição 5 anos da Lei Maria da Penha
Abertura: 1 de março, às 10 horas, no corredor de acesso ao plenário Ulysses Guimarães
Visitação de 1 a 31 de março de 2011
Realização Câmara dos Deputados