O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), participou, nesta quarta-feira (19), de reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, e do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP)

No encontro, foram discutidas matérias legislativas de interesse do Poder Judiciário em tramitação na Câmara e no Senado. O ministro Edson Fachin também apresentou os avanços do Programa Pena Justa, iniciativa conjunta do Judiciário e do Executivo voltada ao aperfeiçoamento do sistema prisional brasileiro, com foco em critérios técnicos e humanitários.

Durante a reunião, Hugo Motta afirmou que o diálogo institucional é essencial para dar celeridade, equilíbrio e transparência ao processo legislativo. “Reitero o compromisso da Câmara dos Deputados com a modernização das leis, o fortalecimento do sistema de justiça e a construção de soluções que atendam às necessidades do país”, disse.

Motta ressaltou ainda que o Congresso tem papel decisivo para assegurar o fortalecimento da justiça e a proteção dos direitos fundamentais. “Estamos dedicados a construir marcos legais que promovam justiça, proteção e cidadania para todos os brasileiros”, concluiu.