A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (3), o Projeto de Lei nº 5874/2025, que extingue a exigência da lista tríplice para a nomeação de reitores e reitoras das universidades federais. O presidente da Câmara, Hugo Motta, conduziu a votação e afirmou que a proposta representa um marco para o fortalecimento da autonomia universitária e da democracia interna nas instituições federais de ensino superior.

“A Câmara dos Deputados cumpriu seu papel ao assegurar o respeito à autonomia universitária e à vontade da comunidade acadêmica. Esse projeto fortalece a democracia, valoriza as universidades federais e contribui para o desenvolvimento do país por meio da educação”, afirmou.

O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), José Geraldo Ticianeli, destacou a importância da atuação do Legislativo e da condução política do presidente da Câmara. “Essa aprovação representa uma conquista histórica para as universidades federais. A Câmara, sob a liderança do presidente Hugo Motta, demonstrou sensibilidade institucional e compromisso com a democracia e com a autonomia universitária”, declarou.

A Andifes, que representa 69 universidades federais, além dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, manifestou publicamente gratidão ao presidente da Câmara e às lideranças partidárias pela agilidade na tramitação da proposta. A entidade também reconheceu o papel do ministro da Educação, Camilo Santana, pela condução baseada no diálogo e na transparência.

Paraíba

A reitora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), professora Terezinha Domiciano, também celebrou a aprovação, ressaltando que a nova legislação contribui para evitar intervenções nas universidades. “Agradecemos a sensibilidade do presidente Hugo Motta que pautou o projeto. Trata-se de uma conquista histórica para as universidades federais e para a democracia, pois evita interferências nas decisões que devem ser das próprias universidades federais”, afirmou a reitora.

Expansão do ensino técnico e superior

Outro aspecto do projeto é a expansão no número de cargos de servidores da Educação Federal, bem como a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano, com sede na cidade de Patos (PB). A instituição é fruto do desmembramento do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) e vai ter sete campi, fortalecendo a interiorização do ensino superior e técnico.

A reitora do IFPB, Mary Roberta Meira, celebra a conquista e relembra sua trajetória como sertaneja que precisou migrar para a capital para ter acesso a uma graduação. “Eu sou sertaneja e sai do Sertão para estudar em João Pessoa. Sei da dificuldade, mas tive essa oportunidade. Agora o sertanejo também tem isso potencializado. Fico muito feliz, porque também foi nessa mesma instituição que eu tive a minha vida transformada”, relata Meira.