O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB/SP), apresentou nesta terça-feira (09) a empresários e sindicalistas uma proposta alternativa para a questão da jornada semanal de trabalho: reduzir, de maneira gradual, das 44 horas atuais para 42 horas semanais. Em 2011, a jornada passaria para 43 horas semanais. A redução seguinte seria feita em 2013.

A proposta apresentada por Temer prevê que o valor da hora extra continuaria nos atuais 50% e haveria ainda a previsão de um incentivo fiscal a compensar as empresas pelos custos com a redução da jornada. Atualmente, a Câmara discute a PEC 231/95, que prevê a redução da jornada para 40 horas semanais e o aumento no valor da hora extra de 50% para 75%.

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro Neto (PTB/PE), afirmou que a redução da jornada reduzirá a competitividade dos produtos brasileiros no mercado mundial. Acompanhado dos presidentes de várias federações estaduais, Monteiro Neto não comentou a proposta apresentada por Temer.

Para representantes sindicais, como o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, e da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP), a compensação fiscal não seria necessária pois a redução da jornada seria a maneira de estender aos trabalhadores os ganhos de produtividade auferidos pelas empresas nos últimos vinte anos. Os líderes sindicais devem voltar a discutir a redução da jornada com Temer depois do Carnaval.