O presidente da Câmara, Michel Temer, reúne hoje (13) o Colégio de Líderes  para discutir as votações desta semana e, também, estabelecer uma pauta de prioridades para o Plenário até o fim do ano.

A pauta das reuniões ordinárias desta semana está trancada pelos projetos de lei 5798/09, que cria o Vale-Cultura, e 3971/08 e 5395/09, que normatizam a exigência de formação de professores do ensino fundamental.

Em sessões extraordinárias, os parlamentares poderão votar as propostas de emenda à Constituição 47/03, do Senado, que inclui a alimentação na lista dos direitos sociais estabelecidos pela Constituição; e 324/09, do Senado, que torna o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) integrante e presidente natural do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Para o presidente, é preciso aproveitar o novo ciclo nos trabalhos da Câmara, criado a partir da nova interpretação para a norma sobre trancamento de pauta por medidas provisórias, que tem permitido a votação de outras matérias, como PECs, em sessões extraordinárias.

A reunião está marcada para as 12 horas.