O presidente Michel Temer (PMDB/SP) participou nesta quarta-feira (21) Jda abertura de audiência pública sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos. "A presidência dará absoluta prioridade ao substitutivo proposto, para que a Câmara ajude o planeta a sobreviver", afirmou.

A audiência foi realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o Grupo de Trabalho sobre Resíduos Sólidos e a Frente Parlamentar Ambientalista, por proposta do coordenador do grupo de trabalho, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP).

Com o objetivo de pôr fim aos chamados "lixões", o relatório final do grupo de trabalho propõe como principal medida a proibição da disposição final dos resíduos ou rejeitos em rios, córregos, mares, lagos ou a céu aberto.

A política de resíduos foi analisada por uma comissão especial, que aprovou substitutivo em 20 de julho de 2006. Outros projetos também foram apensados ao PL 203/1991, entre eles o PL 1991/07, do Poder Executivo, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.