O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP), reuniu-se nesta quarta-feira (07) com os presidentes das quatro comissões especiais que analisam os projetos que regulamentarão a exploração de petróleo na camada pré-sal.  “Conseguimos a retirada da urgência constitucional, portanto, faremos a nossa parte de cumprir o prazo da Câmara, conforme acordo com o presidente Lula”, disse Temer.

O presidente da comissão que analisa as regras para exploração e produção no pré-sal, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), expôs o cronograma que está sendo seguido desde a instalação das comissões, em 16 setembro. De acordo com o calendário organizado, os parlamentares asseguraram que os relatórios sobre as propostas serão levadas ao Plenário em 10 de novembro. 

Além de Chinaglia, participaram da reunião os deputados Brizola Neto (empresa de gerenciamento dos contratos), Rodrigo Rollemberg (fundo social) e Arnaldo Jardim (capitalização da Petrobras). Todos afirmaram que os trabalhos estão produtivos, com ampla participação nas reuniões e audiências públicas realizadas. “Há um esforço dos presidentes, dos relatores e de todos os membros no sentido de cumprir a data-limite de 10 de novembro”, afirmou Arlindo Chinaglia.

As propostas analisadas são os Projetos de Lei 5417/09 e 5940/09, que tramitam conjuntamente, 5941/09, 5939/09 e 2502/07 e 5938/09, que também tramitam em conjunto.